O projeto do senador rondoniense visa desestimular o contrabando de animais ao estabelecer mais rigor para reincidentes A Comissão de Meio Ambiente aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de Lei nº 4.043 de 2020, do senador Confúcio Moura (MDB-RO) que torna mais rígida a pena prevista para os reincidentes na prática do crime de tráfico...
Aprovada pelo Senado Federal, a Lei nº 2.757/2022, que facilita a regularização de terras ainda embaraçadas, segue agora para a sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva Conhecedor da realidade fundiário no estado de Rondônia, o senador Confúcio Moura sabe que algumas travas jurídicas têm papel importante ao limitar o desenvolvimento no...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (21) projeto que cria incentivos fiscais para empresas de reforma de pneus. O PL 2.470/2022 segue agora para a Câmara dos Deputados. Também foi aprovado o substitutivo da Câmara ao projeto que facilita a regularização de terras na Amazônia (PL 2.757/2022). Já a PEC 8/2021 que limita decisões monocráticas no Judiciário deve ser...
Nesta quarta-feira (22) estivemos na Secretaria de Patrimônio da União (SPU) com técnicos da Prefeitura de Porto Velho pra resolver definitivamente a cessão de uso para o município de Porto Velho da área do Complexo Ferroviário que foi já foi concedida a terceiros, e precisa abrir as portas para o povo usufruir. O prefeito Hildon...
O Senado aprovou nesta terça-feira (21), em regime de urgência e com alterações, o substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei (PL) 2.757/2022, que prevê a extinção de cláusulas resolutivas constantes de títulos fundiários e facilita a regularização de antigas ocupações. De autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO), o projeto faz ajustes na Lei do...
“Comunidades Fortes é o nome do meu projeto e as Comunidades podem contar comigo” – afirma o senador. Recursos de R$ 5,2 milhões do Orçamento Geral da União serão destinados a alternativas de produção, melhoramento da produtividade e agregação de valor. Nova parceria com o Instituto Federal de Rondônia possibilitou ao senador Confúcio Moura (MDB-RO)...
O Ministério dos Transportes começou a fazer estudos socioambientais na BR-319, a fim de avaliar possíveis impactos na reabertura da rodovia aberta nos anos 1970. O estudo deverá demorar 90 dias. Novos debates virão, com a participação de diversos órgãos públicos e entidades. Fiscalização rígida evitaria agressões contra a fauna e flora. Doze dias atrás,...
Quero falar da ligação rodoviária entre Rondônia e o Amazonas, nossa sofrida BR-319. Na ânsia do asfaltamento, o juízo da superficialidade e da emoção se perde diante da razão, e esta, firme e convicta, não perdoa vacilos. Nós todos, do Acre, de Mato Grosso, de Rondônia e dos demais quadrantes brasileiros, temos o direito de...
Apesar de uma pequena melhora nos últimos anos, a cobertura do saneamento básico no Brasil ainda é muito precária, o que demanda mais esforços dos setores público e privado visando suprir o déficit. Esse foi um dos pontos tratados na audiência pública que a Comissão de Meio Ambiente (CMA) realizou nessa quinta-feira (16). O senador...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) confirmou hoje, 16, que o Banco do Brasil e o Ministério das Cidades brevemente irão confirmar a retomada as obras do Residencial Morar Melhor 2, em Ji-Paraná, a 367 quilômetros de Porto Velho. “Estou confiante que a ordem de serviço aconteça ainda este ano”, disse. Confúcio recebeu mensagem do gabinete...
