Com investimento recorde de R$ 1,4 trilhões, o novo PAC não pode se perder pelo caminho ou cair na politicagem pequena e ignorar as prioridades do País O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, já confirmou sua presença nesta terça-feira, (30), na audiência pública da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado para falar sobre...
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (24) o PL 6.172/2023, que estabelece o prazo máximo de seis meses para a oferta de novos medicamentos, produtos, procedimentos, protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto de lei seguiu para votação terminativa na Comissão de Assuntos Sociais (CAS)....
A Comissão de Educação e Cultura aprovou o projeto (PL 2.650/2022), que cria a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos (Precoce). A proposta altera o Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016) para incorporar novas medidas destinadas a estimular o desenvolvimento e a aprendizagem das crianças nessa faixa...
A matéria, que foi relatada pelo senador Confúcio Moura e aprovada por unanimidade pelos membros do colegiado, segue agora ao plenário do Senado A Comissão de Educação (CE) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (23), com emendas de redação, o Projeto de Lei nº2650, de 2022, de iniciativa da Câmara dos Deputados, que cria a...
Novo PAC Seleções garante 75 obras sociais, de educação, saúde e rodoviárias, avaliadas em R$ 26,9 bilhões; serão beneficiadas 1,4 milhão de pessoas em Rondônia O Novo PAC Seleções assinado em março pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva investirá R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil, dos quais, R$ 1,4 trilhão...
Para o senador, com os desastres naturais cada vez mais intensos tudo pode se agravar se não tomarmos atitudes firmes hoje Em pronunciamento em Plenário nesta segunda-feira (22), o senador Confúcio Moura ressaltou que para conter o aumento da temperatura global, é necessário conter o desmatamento e, ao mesmo tempo, criar mecanismos para a regeneração...
O Senado voltou a debater os temas prioritários da pauta ambiental, que inclui projetos de lei voltados para a regulamentação do mercado de carbono, a criação de programas nacionais de combustíveis sustentáveis e o estabelecimento de tetos para emissões de gases de efeito estufa. Os temas vêm sendo debatidos com representantes de diversos setores. A...
“Isto é a demonstração viva do crescimento do Brasil” – disse o senador Confúcio Moura (MDB-RO), um dos vice-líderes do Governo, ao participar do lançamento de uma MP pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que criará cerca de 400 mil empregos com investimentos privados de até R$ 165 bilhões, principalmente nas regiões Nordeste e...
Sob a presidência do senador Confúcio Moura, a Comissão de Serviços de Infraestrutura instrui, nesta terça-feira (16) o Projeto de Lei nº 528/2020, que dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono. Ao mesmo tempo institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável...
O senador Confúcio Moura conduziu reunião em que foram encaminhadas decisões para a transformação de BR em via de escoamento de produção dos estados de MT e RO Um passo importante para a futura pavimentação da BR-174 entre os municípios de Vilhena (RO) a Juína (MT) foi dado nessa quarta-feira (10), durante reunião no gabinete...
