Um projeto de lei apresentado pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) impede que a pequena propriedade rural seja objeto de penhora em casos de eventos extraordinários. A proposta busca garantir a impenhorabilidade dessas propriedades em casos de desastres naturais, pragas ou doenças que afetem suas atividades produtivas. Relatado pelo senador Alan Rick (União-AC), o PL 845/2024 tramita na...
O Congresso Nacional decidiu derrubar a maior parte do veto presidencial a dispositivos referentes à lei que facilita a regularização de terras na Amazônia (Lei 14.757, de 2023). Dos dez dispositivos vetados pela Presidência da República (VET 45/2023), os parlamentares votaram por rejeitar nove, que agora serão promulgados e incorporados à lei. Veja como votou...
O empreendimento habitacional compreende 1.456 apartamentos do residencial Morar Melhor 2, do Programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal. Brasília – O ministro das Cidades, Jader Filho, ao lado do senador Confúcio Moura e do prefeito de Ji-Paraná, Isaú Fonseca, assinou nesta quinta-feira (9), a ordem de serviço para a retomada das obras do...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) informou que deve fechar relatório da Lei de Diretrizes Orçamentária até, no máximo, 17 de julho. O senador disse, ainda, que espera aprovar o relatório no tempo certo sem grandes litígios. Fonte: TV Senado
Em mais uma demonstração de prestígio político no Senado Federal, Confúcio Moura assume novo protagonismo na agenda parlamentar nacional O senador Confúcio Moura (MDB-RO) foi indicado nesta terça-feira, 7, pelo presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Júlio Arcoverde (PP-PI), para ser o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025. A LDO é...
Para o parlamentar, a tecnologia do novo aplicativo do Ministério da Saúde pode ser potencializada com a oferta deste serviço O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou à Mesa Diretora do Senado a Indicação nº 29/2024 para que o Poder Executivo Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, adote medidas que incluam, nos aplicativos do Meu...
A paz no trânsito começa por você. Este é o lema da campanha Maio Amarelo deste ano. O esforço mundial para conscientizar pedestres, ciclistas e motoristas é especialmente urgente no Brasil, país em que, na média, acidentes de trânsito matam 80 pessoas por dia. Iluminado, o Congresso Nacional participa do Maio Amarelo. TV Senado
Experiente com tragédias naturais, Confúcio Moura, ocupou a Tribuna e listou um conjunto de iniciativas que os governo federal e estadual deveriam adotar imediatamente para mitigar os danos causados pelas chuvas no RS Ao discursar na Tribuna do Senado no dia hoje, 6, o senador Confúcio Moura lamentou a situação de caos em que vivem...
Em anúncio impactante, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) revelou a destinação de vultosos R$ 214 milhões de recursos do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para setores-chave em Rondônia. Educação, Saúde, Cultura e Esporte são os pilares contemplados, com 40 municípios já aptos a submeterem suas propostas. Um marco na trajetória política do estado,...
Na audiência pública desta terça-feira (30) na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, incluiu Rondônia em sua explanação aos senadores. “Até o final do ano teremos um considerável número de rodovias retomadas e concessões autorizadas” – informou o ministro. Costa mencionou o senador Confúcio Moura (MDB-RO),...
