A Comissão Mista destinada a acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao coronavírus, presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), irá debater nesta terça-feira (07), às 10h, em audiência pública, a dificuldade de acesso ao crédito para as micro e pequenas empresas no contexto da crise causada pela pandemia da Covid-19.
Na segunda feira (29), o Ministério da Saúde liberou aproximadamente R$ 485 mil em emendas individuais do senador Confúcio Moura (MDB-RO), referente ao Orçamento Geral da União (OGU) 2020, para atender os municípios de Alto Paraíso, Itapuã do Oeste e Monte Negro na aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção básica de saúde.
O senador Confúcio Moura, vice-presidente nacional do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), afirmou nesta quinta-feira (02), data em que o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 107/2020, deliberando o adiamento das eleições municipais, que a alteração do calendário eleitoral foi importante em razão da pandemia do novo coronavírus. O parlamentar disse que votou pela mudança...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu, em pronunciamento nesta quinta-feira (2), investimentos na educação tecnológica e internet para todos, após a pandemia do novo coronavírus. Para ele, o governo precisa facilitar o financiamento de computadores para melhorar o aprendizado dos alunos. — Financiar os computadores para os pais das crianças. Esses financiamentos de computadores devem ser...
O Senado avalia projeto (PL 3.491/2020), de autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO), que cria linha de crédito para a compra de computadores por estudantes da rede pública de ensino básico, com prazo de reembolso de até 36 meses, sem juros e com carência de um ano. O objetivo é atender os estudantes que foram prejudicados pela falta de equipamentos de informática para acompanhar as aulas a distância em meio à pandemia. Ainda não há data marcada para a apreciação do projeto.
Tramita no Senado Federal desde o dia 13 de maio, o projeto de Lei 2.628/2020, de autoria do senador Confúcio Moura (MDB/RO) que altera a Lei 13.444 de 2017 para que os bancos de dados de Identificação Civil Nacional (ICN) sejam integrados e as informações sejam cruzadas. O objetivo da medida, segundo o parlamentar, é facilitar a concessão de políticas públicas e benefícios sociais ao cidadão.
Durante a audiência pública com o ministro da Economia, Paulo Guedes, convidado desta terça-feira (30), para responder parlamentares das ações do governo a respeito das medidas relacionadas à pandemia, o presidente da Comissão Mista da Covid-19, Confúcio Moura (MDB-RO), disse que o único mecanismo capaz de vencer etapas e sustentar a economia, sustentar tudo é a educação.
Ao participar nessa segunda-feira (29) da Webinar internacional: “Propostas Globais para uma Recuperação Sustentável”, o senador Confúcio Moura (MDB/RO), vice-presidente da subcomissão do grande impulso para a sustentabilidade no Brasil (Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal) e presidente da Comissão de Fiscalização dos gastos com a pandemia da Covid-19 no Congresso Nacional, falou sobre os caminhos possíveis para uma recuperação sustentável no país.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, participará de uma audiência da comissão mista que analisa as medidas do governo durante a pandemia do novo coronavírus. A partir das 10h desta terça-feira (30), Guedes dará a senadores e deputados mais detalhes das últimas medidas governamentais para mitigar os efeitos das crises sanitária e econômica.
Com o objetivo de apoiar a educação pública no país, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou na última quarta-feira (24), no Plenário do Senado, o projeto de Lei n° 3491/2020, que concede linha de crédito para aquisição de computadores para estudantes da rede pública de ensino básico, em decorrência da pandemia do coronavírus.
