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Projeto do Pacto pela Aprendizagem em Ariquemes é alinhado entre Confúcio e Thiago
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Projeto do Pacto pela Aprendizagem em Ariquemes é alinhado entre Confúcio e Thiago

O prefeito de Ariquemes, Thiago Flores (PSL), visitou o senador Confúcio Moura (MDB) na terça-feira (14), em Brasília. Na pauta, o Pacto pela Aprendizagem, que está na fase de diagnóstico na cidade. A meta é mudar o perfil da educação a partir dos municípios, inicialmente conquistando um saldo positivo no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Itapuã do Oeste e Porto Velho também participam do programa.

Violência nas escolas é debatida em audiência pública no Senado Federal
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Violência nas escolas é debatida em audiência pública no Senado Federal

A audiência pública sobre a violência nas escolas promovida pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal, na terça-feira (14), reuniu palestrantes de notório conhecimento na área educacional e promoveu um debate apontando para a interferência da violência na aprendizagem de alunos do ensino fundamental e médio nas escolas públicas brasileiras.

Crimes de peculato aplicados à saúde poderão ter punições mais severas
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Crimes de peculato aplicados à saúde poderão ter punições mais severas

A subtração (ou desvio) de remédios, equipamentos hospitalares e outros bens da rede pública de saúde, com a participação de funcionários públicos, é uma situação cada vez mais comum. O artigo 312 do Decreto-Lei nº 2.848/1940, também conhecido como Código Penal Brasileiro, tipifica o ato como peculato, com pena de reclusão e multa. Contudo, pela gravidade da conduta, o senador Confúcio Moura (MDB/RO) apresentou na quarta-feira (8), o Projeto de Lei n° 2.726, que aumenta a pena do crime de um terço à metade.

Audiência Pública no Senado Federal debate violência nas escolas e as suas consequências
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Audiência Pública no Senado Federal debate violência nas escolas e as suas consequências

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal promove nesta terça-feira (14), às 9h, audiência pública para debater com especialistas, o crescente problema relacionado a violência instalada dentro das escolas brasileiras, incluindo a influência das redes sociais. O autor do requerimento é o senador Confúcio Moura (MDB/RO), que propôs a audiência em...

Senador Confúcio questiona as diretrizes e programas prioritários da educação apresentadas pelo Ministro Abraham Weintraub
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Senador Confúcio questiona as diretrizes e programas prioritários da educação apresentadas pelo Ministro Abraham Weintraub

Confúcio Moura disse que o Ministro da Educação apresentou à CE por quase uma hora, o diagnóstico da educação brasileira, situação que já é de conhecimento de todos. Quanto às diretrizes e programas, Weintraub não deixou claro como será implantado ou desenvolvido, a exemplo do foco na educação básica e o aprimoramento do financiamento.

PEC possibilita autonomia financeira às universidades
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PEC possibilita autonomia financeira às universidades

Os cortes orçamentários e o contingenciamento de recursos são comuns na educação pública no Brasil, especialmente no âmbito das pesquisas e manutenção do ensino superior. Desde modo, a fim de minimizar o problema, o senador Confúcio Moura (MDB/RO) apresentou na terça-feira (07), com o apoio de outros 31 parlamentares, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2019.

Confúcio Moura propõe que a Comissão de Ciência e Tecnologia não se limite a aprovações rotineiras de concessões de Rádio e TV
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Confúcio Moura propõe que a Comissão de Ciência e Tecnologia não se limite a aprovações rotineiras de concessões de Rádio e TV

A atuação da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal foi questionada pelo senador Confúcio Moura (MDB/RO) nessa quarta-feira (8). Segundo o parlamentar, o papel da CCT é muito mais do que as votações de projetos de concessão de emissoras de rádio e televisão, ela deve estar antenada ao momento.