Recebi, hoje, o Renato Padeiro, presidente da Câmara de Ariquemes, a Rosa, eleita para o quinto mandato, e o Lano, acho que está no terceiro ou quarto mandato, e o Padeiro vai para o quarto mandato, todos vereadores experientes que vieram aqui me fazer uma visita. Logicamente trouxeram alguns pedidos, pleitos, para a nossa cidade....
Hoje o Senado está praticamente parado, sem plenário, mas devido à urgência de dois projetos, eu resolvi marcar esta reunião extraordinária da Comissão de Infraestrutura. Primeiro para fazer a leitura e apreciar o projeto chamado Projeto de Aceleração da Transição Energética (Paten) PL 327/2021, relatado pelo senador Laércio de Oliveira. Houve discussão e pedido de...
Recebi, hoje , o diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), Caio Trivelato. Ele veio fazer um agradecimento pelo do trabalho que fizemos junto ao Ministério do Planejamento, para o descontigenciamento de recursos que ele vai conseguir fechar o ano, e outras pautas sobre a atividade mineral do Brasil. Ele também pretende fazer alguns eventos...
Flávio Donin é um velho amigo nosso de Rondônia, pioneiro do Estado, ocupou cargos importantes na formação do Estado de Rondônia, uma amizade de mais de 40 anos. Veio conversar comigo, trazer ideias, sugestões sobre ferrovias, sobre a Ferrovia Norte-Sul. Ele trabalhou muito nisso aqui em Brasília, na Valec, e entende bem de ferrovias e...
O grupo de projetos do Instituto Federal de Educação de Rondônia (IFRO), composto por técnicos de alto nível, esteve aqui comigo. Veio apresentar uma cesta de projetos ao nosso gabinete e à Bancada Federal. Eles precisam em torno de R$ 40 milhões para 2025 e nós vamos levar esse assunto para debater na bancada. Esteve...
A Comissão de Infraestrutura vai discutir em audiência pública o Marco Regulatório da Mineração para modernizar a legislação do setor, garantindo sustentabilidade, segurança jurídica e proteção às comunidades afetadas. O requerimento do senador Confúcio Moura (MDB-RO) prevê a participação de representantes dos Ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente, da Agência Nacional de...
Eu estive, pela manhã, numa reunião muito importante no Mistério do Meio Ambiente com o secretário-executivo, João Paulo Capobianco, com o presidente do ICMBio, Mauro Pires, e com doutor Garo Batmanian, que é do Instituto Florestal Brasileiro, justamente para resolver o problema da exploração mineral dentro da Flona do Jamari. Foi muito bem explicado por...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou projeto de lei com objetivo de integrar a prestação de serviços públicos à política urbana, reduzindo assim a ocupação irregular do solo (PL 3.570/2024). A proposta condiciona a implantação de infraestruturas básicas, como água e energia elétrica, à aprovação de novos loteamentos pelos órgãos urbanísticos e ambientais. O projeto...
Estive com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, para tratar de assuntos orçamentários. Eu sou relator da Lei Diretrizes Orçamentárias e ele me solicitou a visita, justamente para apresentar algumas demandas da Justiça.
Mais uma semana de setembro deste 2024. Fui à Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e pedi ao secretário executivo Lúcio de Andrade para dar celeridade na regularização dos imóveis ocupados por servidores antigos da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em diversas cidades de...
