Hoje o Senado está praticamente parado, sem plenário, mas devido à urgência de dois projetos, eu resolvi marcar esta reunião extraordinária da Comissão de Infraestrutura. Primeiro para fazer a leitura e apreciar o projeto chamado Projeto de Aceleração da Transição Energética (Paten) PL 327/2021, relatado pelo senador Laércio de Oliveira. Houve discussão e pedido de vistas. Será apreciado nos próximos dias.
O outro foi uma extra pauta de autoria do senador Paulo Paim, PL 3.875/2024, relatado por mim, que altera a Lei Geral de Saneamento Básico, justamente visando a liberação de dinheiro para os municípios, quase todos os municípios gaúchos, em situação de calamidade. E sem essa mexida na lei, o governo estaria travado da liberação desses recursos. Então, nós aprovamos em caráter determinativo e ele já vai para a Câmara dos Deputados.
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