A Comissão de Infraestrutura vai discutir em audiência pública o Marco Regulatório da Mineração para modernizar a legislação do setor, garantindo sustentabilidade, segurança jurídica e proteção às comunidades afetadas. O requerimento do senador Confúcio Moura (MDB-RO) prevê a participação de representantes dos Ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente, da Agência Nacional de...
Eu estive, pela manhã, numa reunião muito importante no Mistério do Meio Ambiente com o secretário-executivo, João Paulo Capobianco, com o presidente do ICMBio, Mauro Pires, e com doutor Garo Batmanian, que é do Instituto Florestal Brasileiro, justamente para resolver o problema da exploração mineral dentro da Flona do Jamari. Foi muito bem explicado por...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou projeto de lei com objetivo de integrar a prestação de serviços públicos à política urbana, reduzindo assim a ocupação irregular do solo (PL 3.570/2024). A proposta condiciona a implantação de infraestruturas básicas, como água e energia elétrica, à aprovação de novos loteamentos pelos órgãos urbanísticos e ambientais. O projeto...
Estive com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, para tratar de assuntos orçamentários. Eu sou relator da Lei Diretrizes Orçamentárias e ele me solicitou a visita, justamente para apresentar algumas demandas da Justiça.
Mais uma semana de setembro deste 2024. Fui à Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e pedi ao secretário executivo Lúcio de Andrade para dar celeridade na regularização dos imóveis ocupados por servidores antigos da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em diversas cidades de...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou esta semana à Mesa diretora do Senado Federal o Projeto de Lei n° 3570, de 2024, com o objetivo de harmonizar a prestação de serviços públicos voltados para do desenvolvimento urbano e contribuir para a melhoria da qualidade de vida nas cidades brasileiras.
O pessoal da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) esteve hoje comigo, justamente para solicitar uma alteração na LDO e na Lei Orçamentária pelos recursos de instituições do próprio Ministério de Ciências e Tecnologia que diminuíram bastante. Vieram pedir apoio para o incentivo às bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado que estão em...
Estive, hoje, na Secretaria de Patrimônio da União (SPU) com o secretário executivo do órgão, que vinculado ao Ministério da Gestão e da Inovação, Lúcio de Andrade, para cobrar celeridade na regularização dos imóveis e residências ocupados por servidores antigos da CEPLAC e da FUNASA, em várias cidades de Rondônia, e a cessão do prédio...
O Dr. Caio Machado é um visionário. Um homem acima do nosso tempo, que cuida de saúde nas comunidades indígenas e ribeirinhas, comunidades pobres da Amazônia, principalmente em Rondônia. Veio hoje aqui me visitar, pedir apoio para a gente reforçar os pactos e recursos para a sua instituição, para continuar prestando serviço na área de oftalmologia, odontologia e clínica médica.
Tive hoje com o embaixador dos Emirados Árabes no Brasil, Saleh Suwaidi, e empresários da área de administração de aeroportos no Brasil e no mundo, com sede nos Emirados. Eles precisam da participação do Governo. O primeiro tema se refere à 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém, que acontecerá no ano...
