O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou nesta semana o Projeto de Lei nº 3.329/2025, que pode mudar a forma como o governo investe em comunicação. A proposta altera a Lei nº 12.232/2010 para destinar, no mínimo, 1% da verba federal de publicidade a campanhas de educação financeira voltadas à população brasileira.

Segundo o parlamentar, a medida busca incentivar o planejamento financeiro nas famílias, reduzindo o endividamento e promovendo uma cultura de poupança. “A expectativa é que, com o tempo, essa iniciativa beneficie tanto as famílias — que poderão administrar melhor seus recursos — quanto o Estado, ao diminuir a demanda por assistência social e serviços públicos voltados a problemas financeiros”, explicou.

Confúcio Moura chamou atenção para a gravidade do cenário atual. “O endividamento é um problema crônico que aflige muitas famílias brasileiras. A ausência de hábitos de poupança e o uso descontrolado do cartão de crédito são apenas alguns dos desafios que precisamos enfrentar”, alertou.

Estudos recentes confirmam o aumento do superendividamento e da inadimplência no país, o que reforça a urgência da proposta. Para o senador, campanhas educativas podem ter impacto semelhante a iniciativas de sucesso do passado, como o uso obrigatório do cinto de segurança e o combate ao tabagismo, que transformaram comportamentos e salvaram vidas.

“A educação financeira precisa ser política de Estado, contínua e sistemática, e não depender de ações isoladas de governos pontuais”, defendeu.

Confúcio também destaca o duplo benefício da proposta: além de melhorar a qualidade de vida das famílias brasileiras, a conscientização financeira deve gerar economia para os cofres públicos.