Nesta semana intensa, voltei à tribuna do Senado para tratar de um tema urgente, que impacta milhões de brasileiros todos os dias: o saneamento básico. A verdade é que estamos muito atrasados. A Lei Geral de Saneamento, relatada com maestria pelo saudoso senador Tasso Jereissati, estabelece metas claras: até 2033, deveríamos ter 100% de água tratada e 91% de esgoto adequado no Brasil. Mas a realidade está longe disso — e o tempo corre.

Na Região Norte, a situação é ainda mais dramática. Em Rondônia, por exemplo, apenas 3% a 4% da população tem acesso a esgoto tratado. É inadmissível que, no Terceiro Milênio da Humanidade, ainda falte água potável até para ribeirinhos. A dor dessa população me comove profundamente. Não podemos continuar ignorando esse sofrimento.

Educação: construindo o futuro com passos firmes

Mas também vivi momentos de alegria e avanço nesta semana. Com muito esforço e articulação, garantimos R$ 35 milhões para dar início ao Curso de Medicina em Ariquemes, um sonho antigo da população que, agora, se torna realidade. Mais que um curso, é a chance de transformar vidas, formar profissionais, cuidar da saúde da nossa gente.

E as boas notícias não param por aí: também fomos responsáveis pela chegada do curso de Direito à cidade, ampliando o leque de oportunidades e consolidando Ariquemes como um polo educacional importante no interior de Rondônia.

Investir em educação é garantir o futuro. Eu acredito profundamente na interiorização do ensino superior como uma ferramenta poderosa para democratizar oportunidades e fixar talentos em nossas cidades.

Além disso, destinei:

• R$ 3 milhões para reestruturação e modernização da UNIR (emendas de bancada de 2022);
• R$ 6 milhões para obras gerais na instituição (também emendas de bancada de 2022);
• R$ 100 mil para aquisição de câmeras de videomonitoramento para o campus de Porto Velho (emenda individual de 2020).

Reforma Tributária: urgência que não podemos adiar

Defendo com convicção a regulamentação imediata da Reforma Tributária. Não dá mais para empurrar com a barriga. Essa mudança representa um novo fôlego para a economia brasileira: reduz o “custo Brasil”, atrai investimentos e prepara nossos empreendedores para competir no mercado internacional. Não podemos permitir que portos e aeroportos continuem sendo sinônimos de entraves.

Instabilidade externa: o Brasil precisa de autonomia

Também venho alertando para os riscos de o Brasil depender dos humores de governantes estrangeiros. A recente taxação de produtos brasileiros pelos EUA é um exemplo disso. Precisamos ampliar nossas rotas comerciais, diversificar mercados e reduzir vulnerabilidades. Nossa agricultura e indústria são fortes, mas precisam de mais segurança e menos interferência externa.

Terra legal é vida digna para milhares

Na tribuna, cobrei a regulamentação da Lei nº 14.757/2023, de minha autoria, que trata da extinção de cláusulas resolutivas em títulos fundiários na Amazônia. É um passo essencial para a regularização de terras e segurança jurídica para mais de 50 mil famílias só em Rondônia. Terra regularizada é dignidade, acesso a crédito e valorização do patrimônio.

Meu projeto virou livro!

Recebi com grande honra o professor Felipe Herdem Lima, mestre em Direito pela FGV, que me presenteou com um livro baseado no Projeto de Lei 2415/2020, de minha autoria. A proposta traz mais transparência nos processos de intervenção e liquidação extrajudicial de instituições financeiras pelo Banco Central. Ver um projeto virar literatura jurídica é sinal de que estamos no caminho certo.

Uma escola-modelo, sem muros, em Alto Paraíso

Em Alto Paraíso, fui visitar, junto ao prefeito João Pavan, as obras da nova escola-modelo no Distrito União de Alto Alegre. Com R$ 3,6 milhões em emenda de minha autoria, estamos prestes a inaugurar uma escola diferente: aberta, sem muros, integrada à comunidade. Um espaço de aprendizado e convivência, que vai muito além da sala de aula.

Política com diálogo: esquerda e direita podem (e devem) se abraçar

Estive também em Vale do Anari, onde ouvi da população um pedido por menos brigas políticas e mais união. Concordo plenamente. Sempre digo: meu braço direito e meu braço esquerdo trabalham juntos. Posso apoiar pautas da esquerda ou da direita, desde que tragam benefícios reais para Rondônia e para o Brasil. A polarização só nos atrasa.

Valorizando a contabilidade e o agronegócio

Participei do 1º Agro&Cont em Ariquemes, e reforcei meu respeito pelos profissionais da contabilidade. Tanto na vida pública quanto no campo, a boa gestão financeira é a base de tudo. E quando a terra está legalizada, os produtores podem acessar crédito, investir e crescer com segurança.

Encontros que inspiram

Foi uma alegria reencontrar o ex-prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves. Um gestor bem avaliado, com quem sempre é bom trocar ideias e planejar o futuro do nosso estado.

Seguimos em frente, com trabalho, compromisso e esperança de um Brasil mais justo, mais próspero e mais unido. Desejo a você uma semana produtiva e cheia de realizações.
Receba o meu abraço,

Confúcio Moura
Senador da República – MDB/RO