Em sessão remota nesta terça-feira (6), o Senado aprovou em votação simbólica o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 85/2019. Esse projeto institui o Prêmio Chico Mendes do Senado Federal, a ser conferido anualmente a matérias jornalísticas que tratem da preservação do meio ambiente. A matéria irá à promulgação

O texto aprovado prevê a entrega, a cada ano, de diploma de menção honrosa a três matérias jornalísticas. A cerimônia de premiação deverá ocorrer em sessão do Senado no mês de junho — mesmo mês em que se celebra, no dia 5, o Dia Mundial do Meio Ambiente.

De acordo com o projeto, as indicações de reportagens para a disputa do prêmio serão feitas por senadoras e senadores. Para o julgamento das matérias jornalísticas será instituído um conselho, constituído por um representante de cada partido na Casa, o qual será responsável pela apreciação das indicações e escolha dos agraciados. A composição do conselho será renovada a cada dois anos, permitida a recondução de seus membros.

De autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), o projeto foi relatado pela senadora Leila Barros (PSB-DF), que apresentou parecer favorável à matéria e propôs duas duas emendas ao texto. As emendas estendem a premiação a todos os formatos de mídia (e não apenas à mídia sonora e à mídia escrita, como previa o texto original) e estabelecem que as indicações dos jornalistas deverão ser fundamentadas, a fim de facilitar o trabalho de escolha dos agraciados.

Na avaliação de Leila Barros, a instituição do Prêmio Chico Mendes do Senado Federal poderá, além de estimular matérias de jornalismo ambiental, trazer para a agenda política questões ambientais muitas vezes desconhecidas ou pouco exploradas, em um momento extremamente preocupante devido às intensas queimadas e ao desmatamento que ocorrem, principalmente, no Pantanal e na Amazônia.

Fabiano Contarato agradeceu aos líderes partidários a aprovação do projeto, e disse que os profissionais de imprensa atuam como “verdadeiros guardiões” do meio ambiente, “suprindo até a ausência do Estado” em certos momentos.

Análise em comissão

Antes da votação em Plenário realizada nesta terça-feira, o projeto havia sido analisado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA), que aprovou o texto em dezembro de 2019. Na ocasião, a matéria recebeu parecer favorável do senador Confúcio Moura (MDB-RO), que foi lido pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN).

Fonte: Agência Senado