A matéria foi relatada na Comissão de Ciência e Tecnologia pelo senador Confúcio Moura

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal aprovou, na quarta-feira (11), o relatório do senador Confúcio Moura (MDB/RO), em caráter terminativo, o Projeto de Decreto Legislativo nº 550/19 (nº1.000, de 2018, da Câmara dos Deputados), que renova a autorização de outorga à Associação Comunitária de Cabixi (Ascocab), para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Cabixi, Estado de Rondônia.

De acordo com o senador Confúcio Moura, tendo em vista que o exame da documentação que acompanha o projeto não evidenciou violação da legislação pertinente, e não havendo reparos quanto aos aspectos de constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, relatou pela aprovação do projeto.

Em toda sua vida pública, o senador Confúcio Moura sempre se manifestou em defensa da comunicação e das rádios comunitária.  “As rádios comunitárias são veículos básicos da prestação de serviço à comunidade. Recados, informações, entrevistas coisa que a população precisa saber. Informações sobre o trânsito, a questão da violência, palestra com convidados, pastores, padres, tudo isso, além de música, claro. Por isso sou favorável às rádios comunitárias”, explicou o parlamentar.