A votação da Medida Provisória 890/2019, que cria o programa Médicos pelo Brasil, está marcada para o final da tarde desta quarta-feira (27), após a Sessão do Congresso Nacional. O anuncio foi feito pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), nesta manhã, após uma conversa com o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM- AP) e o líder do MDB, Eduardo Braga.
O senador Confúcio Moura explicou que o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (26), a Medida provisória, que vence na quinta-feira (28), e ainda precisa ser votada pelo Senado. “Ela é o primeiro item da pauta da sessão plenária marcada para as 17h de hoje. A Câmara votou ontem, no apagar das luzes. Eu falo que foi um milagre o que aconteceu”, explicou o parlamentar.
“O Senado Federal tem apenas hoje para relatar em plenário e votar, para chegar às mãos do presidente Bolsonaro ainda hoje, ou no máximo amanhã, bem cedo, para ele sancionar ou vetar algo que queira alterar”, Explicou Confúcio Moura
Para o parlamentar, o Médicos pelo Brasil é um programa consistente que vem de encontro com às necessidades da população que residem nos municípios distantes e isolados do Brasil, principalmente nas regiões norte, nordeste e centro oeste. “É um programa sólido e definitivo”, afirma Confúcio.
De acordo com o senador, os profissionais aprovados em seleção pública serão contratados pelo regime de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), como especialistas em medicina de família e comunidade, após a conclusão do curso de formação. Durante este período, de dois anos, receberão bolsa-formação.
Em tempo
O programa Médicos Pelo Brasil substitui o Mais Médicos, criado em 2013 com o objetivo de ampliar a oferta de serviços médicos em locais afastados ou com população de alta vulnerabilidade.
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