Com votação remota, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) a Medida Provisória (MP) 899/2019. Essa MP regulamenta a negociação de dívidas tributária com a União. Foram 77 votos favoráveis e nenhum contrário. Segundo o secretário-geral da Mesa do Senado, foi a primeira votação por aplicativo feita por um Parlamento no mundo. O texto vai à sanção presidencial.
Parlo Hartung foi meu colega governador. É um grande político brasileiro. Extraordinário, exemplar. Entre os colegas da nossa safra, foi aquele que mais se destacou, tanto no ajuste fiscal das contas do Estado do Espirito Santo, como também deixou dinheiro em caixa para investimentos. Isso é uma raridade nos estados brasileiros. Ele demostrou que o...
A votação da Medida Provisória 890/2019, que cria o programa Médicos pelo Brasil, está marcada para o final da tarde desta quarta-feira (27), após a Sessão do Congresso Nacional. O anuncio foi feito pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), nesta manhã, após uma conversa com o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM- AP) e o...
Medida Provisória n° 890, de 2019 (Programa Médicos pelo Brasil) Apelido: Programa Médicos pelo Brasil Autoria: Presidência da República Comissão: Comissão Mista da Medida Provisória n° 890, de 2019 Relatoria: Senador Confúcio Moura. Ementa: Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde, e autoriza o Poder Executivo federal...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) é o relator da MP 890 O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresenta na terça-feira (17) seu relatório para a medida provisória que criou o programa Médicos pelo Brasil (MP 890/2019) em substituição ao Mais Médicos. Ao término da leitura, o texto poderá ser aprovado, rejeitado ou receber um pedido de...
Um processo de revalidação de diploma descentralizado, regionalizado e periódico para que todos os médicos formados em instituições estrangeiras possam ter acesso à prova. Essa foi a principal demanda dos participantes da audiência pública promovida, nesta quarta-feira (4), pela comissão mista do Congresso responsável por analisar a Medida Provisória (MP) 890/2019, que cria o Programa...
O senador Confúcio Moura, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e o deputado Ruy Carneiro na instalação da comissão que vai analisar o novo programa de saúde do governo federal O Congresso instalou nesta quarta-feira (21) quatro comissões mistas para analisar medidas provisórias. A comissão da MP 890/2019, que cria o programa Médicos pelo...
O novo programa de atenção à saúde do governo federal, o Médicos pelo Brasil, vai contratar profissionais com salário inicial de R$ 12,6 mil para trabalhar em municípios rurais remotos e comunidades indígenas. Além disso, prevê a formação de especialistas em medicina de família e comunidade. A reunião de instalação da comissão mista que vai...
