O senador Confúcio Moura, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e o deputado Ruy Carneiro na instalação da comissão que vai analisar o novo programa de saúde do governo federal

O Congresso instalou nesta quarta-feira (21) quatro comissões mistas para analisar medidas provisórias. A comissão da MP 890/2019, que cria o programa Médicos pelo Brasil para substituir o Mais Médicos, terá como presidente o deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB) e como relator o senador Confúcio Moura (MDB-RR). Carneiro elogiou a proposta do governo. Para ele, a iniciativa é extremamente positiva por ser mais ampla que o programa anterior.

— O projeto garante atendimento de saúde básica no País e vai realmente levar médicos a quem mais precisa, às comunidades mais distantes, ribeirinhas, indígenas — destacou.

Ele não descarta melhorias na medida, que já recebeu mais de 300 emendas, e anunciou a realização de audiências públicas nas próximas três semanas. Duas já serão na semana que vem, na terça-feira (27) e na quarta-feira (28). A primeira para ouvir o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

A previsão do presidente da comissão é a de que o relatório seja apresentado no dia 24 de setembro.

Avanços

O ministro da Saúde, que esteve no Congresso nesta quarta, destacou as melhorias do programa em relação ao Mais Médicos, como a prova para selecionar os profissionais e dois anos de capacitação em atenção básica.

— Só ficaram no programa aqueles titulados em clínica médica e saúde da família — informou.

Ele também destacou avanços nos contratos de trabalho.

— Não haverá intermediário e o vínculo empregatício será com carteira de trabalho.

A escolha dos municípios para os quais os profissionais serão direcionados também foi aprimorada, segundo Mandetta, e seguirá critérios, como dados do IBGE e do programa Bolsa Família.

Outras MPs

O Congresso também instalou comissões mistas para analisar outras três medidas provisórias. A comissão para análise da MP 887/2019, que prorroga contratos temporários de pessoal do Comando da Aeronáutica terá como vice-presidente o deputado Pedro Lupion (DEM-PR) e como relator o deputado Gustavo Fruet (PDT-PR). Ainda falta indicar o presidente do colegiado, que será um senador.

A comissão da MP 888/2019, que prevê requisições de pessoal para a Defensoria Pública da União, terá como presidente o deputado Paulão (PT-AL) e como relator o senador Lasier Martins (Podemos-RS).

A comissão da MP 889/2019, que prevê novas regras de saque do FGTS e do PIS/Pasep, terá como presidente o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) e como relator o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).

Fonte: Agência Senado