Segundo estudo da Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil é o sétimo maior produtor de e-lixo do mundo, o maior da América Latina

A Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal (CMA) realizou nesta quinta-feira (15), audiência pública para debater a destinação do lixo eletrônico, também conhecido como e-lixo. O tema foi proposto pelo senador Confúcio Moura (MDB/RO), por meio do requerimento nº26/2019, no dia 23 de maio.

Estima-se que a reciclagem do material tem potencial para gerar mais de dez mil empregos e injetar R$ 700 milhões na economia brasileira. “Os equipamentos têm uma composição química complexa, com substância altamente tóxicas ao meio ambiente, e sua decomposição pode trazer muitos prejuízos à saúde humana”, alerta Confúcio.

Durante a audiência, o presidente da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção DF, Rômulo Martins Nagib, chamou a atenção para a quantidade de lixo eletrônico produzido no Brasil e no mundo. “Existem dois dispositivos digitais (celulares, tablets, notebooks…) por cada habitante no país. Segundo o estudo da Universidade das Nações Unidas, no ano de 2016, o planeta produziu 44,7 milhões de toneladas de e-lixo, o que significa aproximadamente 6kg por pessoa/ano”, advertiu.

Nesse sentindo, ressaltou a importância do sistema de logística reversa. “A legislação confere justamente ao fabricante, importador, distribuidor ou comerciante, o dever de estruturar esse método, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana, como mencionado no artigo 33, da Lei nº 12.305/2010”, esclareceu Nagib, ao citar que apenas 2% do lixo eletrônico é reciclado.

O senador Styvenson Valentim (Podemos/RN) exemplificou suas colocações, com uma memória recente, a Copa do Mundo, onde muitos consumidores trocaram seus televisores. “Deveria existir um sistema de recompensa que estimule o brasileiro a descartar seu produto no lugar correto. Traga seu televisor velho, que dou para alguém que não tem condições de comprar, e você ganha um desconto”, sugeriu.

Enquanto isso, o presidente da Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (Ancat), Roberto Laureano da Rocha, frisou a importância dos catadores no direcionamento destes descartes às empresas responsáveis. “A gente espera que essa política nos contemple, para nos garantir no processo de inclusão socioeconômica”, afirmou.

A ata da audiência auxiliará o senador Confúcio no desenvolvimento de políticas ambientais. Participaram também do encontro o senador Eduardo Girão (Podemos/CE); o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Augustinho; o gestor de sustentabilidade da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletro), Luis Carlos Machado; e o professor Marcos Hubner, de Novo Hamburgo/RS.