SENADOR CONFÚCIO MOURA (MDB/RO)
116ª Sessão Não Deliberativa da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura
Plenário do Senado Federal
09/07/2019

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO. Para discursar.) – Hoje, Senador Kajuru, o Sr. Presidente em exercício, meu discurso é diferente. Eu vou falar lá do nosso Estado de Rondônia, que é um Estado da agricultura familiar. O Estado de Rondônia é o Estado da agricultura familiar. A base da composição, da criação do Estado de Rondônia, a partir dos anos 70, foi a reforma agrária, nos governos militares, particularmente no Governo do Presidente Geisel e do Presidente Figueiredo.

Eles começaram… Naquela época, nos anos 70 e 80, o Brasil vivia um drama terrível, que era a mecanização da agricultura no Sul e Sudeste brasileiro. O boia-fria não sabia o que fazer. A máquina entrou, e o boia-fria ficou sem espaço, o trabalhador assalariado, mal assalariado, que existia nas roças, nas lavouras.

E assim sendo, causou um embaraço, e o Governo militar teve que mostrar um rumo para esses pobres brasileiros trabalhadores, com suas famílias. E ele mostrou o rumo do interior. O Governo militar mostrou o rumo de Mato Grosso, mostrou o rumo do Tocantins, mostrou o rumo de Rondônia, mostrou uma ponta do Maranhão, mostrou também um pedaço de Minas Gerais, aqui na divisa de Paracatu, e outras áreas brasileiras. Falou: “Olha, vão para lá, gente! Vão para lá essa meninada, esses filhos de colonos, pobres, vão enfrentar a vida neste Brasil distante, esquisito, este Brasil ainda não povoado. Vão para lá, brasileiros!”. E eles foram, meninada, famílias recém-casadas, com um filho, entraram Brasil afora, Brasil adentro, e foram parar lá em Rondônia, aonde eu também fui naquela época. Eu também sou um desses aventureiros que fui para Rondônia em 1975, 1976, quando só existiam naquele Estado duas cidades, dois Municípios, que eram o Município de Porto Velho e o Município de Guajará-Mirim.

Então, foi o Estado da colonização, o Estado do eldorado, o Estado dos pequenos, dos pobres, que foram distribuídos nos seus assentamentos rurais, nos assentamentos do Incra e abrindo a picadões e colocando o sítio, as glebas: você fica aqui, você fica ali, você fica acolá, e foram sorteando nos vários assentamentos do Estado de Rondônia as famílias. E aquele pessoal foi entrando, sem conhecer a Amazônia.

Aqueles colonos do Paraná, de Santa Catarina, de São Paulo, do Rio Grande do Sul, com aquelas peles brancas, imaculadas, entraram na Amazônia sem conhecer a Amazônia e não sabiam que lá havia mosquito, não sabiam que lá havia o pium, não sabiam que lá havia muriçocas especiais, mutucas. E esse pessoal foi picado, e aquelas meninas bonitas, pele de leite, ficaram todas em feridas.

E eles não conheciam também o mosquito que transmitia a malária, eles não conheciam também o mosquito que transmitia a leishmaniose, uma ferida. E esse pessoal, sem imunidade, sem conhecer resistência, adoeceu. Adoeceram muitos. Eu era médico lá, recém-formado, no vilarejo onde eu me instalei eu tinha uma escolinha, fechei a escola para botar doente no chão, os doentes de malária e fui tratando. Botava um prego na parede, amarrava um cordão e o soro para tratar os doentes graves da malária. E a malária, há uma delas, a malária grave, por falcíparum, se não cuidar, em três, quatro dias, mata a pessoa, amarela a pessoa, cresce o baço, cresce o fígado. Doença terrível.

Então, essas pessoas, que construíram Rondônia, construíram com o risco da própria vida. E foram construindo, tiveram seus filhos, aqueles que sobreviveram, deixaram o Estado hoje bonito, o Estado mestiço. O Estado que tem mais de 20% de paranaenses originários, 11% de gaúchos, 9% de catarinenses, capixabas. Nós temos cidades só de gente do Espírito Santo. Nós temos cidades em que a metade da população é alemã, como Espigão do Oeste, eles são originários da Pomerânia, são os pomeranos. São pessoas com aqueles sobrenomes alemães complicados, que ainda estão lá trabalhando.

Essas famílias foram para aquele Estado para construir o seu patrimônio, as suas propriedades, os seus sítios. E não é, Sr. Presidente, que Rondônia é grande, que Rondônia é um Estado pujante, que é um Estado realmente robusto em economia e em produção? Nós somos hoje, com a base desse povo, esse povo pobre, colonos que foram para lá, o 15º Estado em termos de exportação – e isso porque somos lá do Norte, somos pequenos, mas sabemos exportar.

Isso é muito interessante.

E essa colonização, ainda precária, conta com assentamentos da época do Presidente Geisel, da época da revolução, do Governo militar, que estão sem documentos. Já morreram os pais, já morreram os filhos, estamos na terceira geração ainda sem documentos.

Na hora, Sr. Presidente, em que o Governo Federal soltar o cabresto dos Estados da Amazônia, não só de Rondônia, na hora em que ele alforriar os Estados… Porque, hoje, São Paulo e outros Estados já estão com as suas terras regularizadas, como Goiás, em grande parte. Mas, lá, nós ainda temos mais de 70 mil posseiros! E esses posseiros não têm lastro cadastral para contrair empréstimos. Assim, na hora em que a gente liberar esse povo, dar a eles o documento da terra, o PIB, a riqueza de Rondônia vai dobrar. Dobra em cinco anos, Sr. Presidente. Dobra em cinco anos!

O povo é trabalhador demais. Posso dar a V. Exa. mil exemplos. Aqui no fundo, aqui no Cafezinho, está sendo feita agora uma apresentação de queijos artesanais, de vinhos artesanais, e nisso nós somos mestres lá em Rondônia.

Nós implantamos o modelo que Cristovam implantou, quando foi Governador aqui em Brasília, o das agroindústrias. Eu implantei, quando Governador.

(Soa a campainha.)

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO) – E, hoje, nós temos mais de 700 agroindústrias produzindo queijos, cachaças, defumados, derivados diversos de laticínios, produtos fantásticos como esses queijos artesanais que estão sendo apresentados aqui hoje. Nós temos. E eles são embalados. O Sebrae dá a condição, a Agevisa faz a vigilância da questão higiênica, são vendidos nas gôndolas dos mercados, dos pequenos produtos. São incríveis essas coisas que estão acontecendo.

E, assim, Sr. Presidente, nós precisamos…. Eu vejo muitos debates aqui sobre a questão ambiental. Agora mesmo estão falando muito, até incentivando, de certa forma, sobre o desmatamento. Lá, em Rondônia, nós desmatamos em torno de 40% do Estado e temos as propriedades que têm as suas reservas legais. Então, lá não se precisa mais desmatar. A gente está aproveitando as áreas degradadas de pastagens e, assim, o Estado produz muito mais.

A gente tem que verticalizar essa produção, montar uma indústria de adubos e fertilizantes. Em calcário nós já somos autossuficientes. Então, de agora para a frente, nós temos de nos voltar… Há a grande economia, os grandes negócios, os bancos concentradores, as multinacionais concentradoras; a base dos nossos Estados, de Tocantins, de Rondônia, do Estado do Paraná, Santa Cataria e outros tantos do Nordeste é da agricultura pequena, mas temos o grande junto. Lá, no Nordeste, há os grandes produtores. Há os produtores de frutas. Há os grandes exportadores de frutas lá pelo Porto de Pecém, em Fortaleza, que é o maior porto de exportação de frutas do mundo. Mas a nossa base é a agricultura familiar.

Nós temos que dinamizar essa agricultura familiar empreendedora.

A capacidade empreendedora do pequeno é impressionante. Ela é de sobrevivência, eles são ousados. É como o trabalhador informal. A mãe, quando falta dinheiro para alimentar seus filhos, faz milagres para criar menino. Ela faz pastelzinho, o menino vende, engraxa sapato, ele vende aqui, ele vende acolá. Certo é… Para quê uma pessoa mais empreendedora que uma mãe? Uma mãe pobre, um pai pobre, que fazem das tripas coração para manterem a sua família alimentada minimamente.

Então, essa pequena agricultura, esses pequenos negócios têm que ter um olhar de governo, um olhar de bancos, o olhar dos bancos de desenvolvimento do Nordeste, do Centro-Oeste e da Amazônia, para ver esses pequenos empreendedores, nativos, naturais, para eles crescerem, para eles florescerem.

É muito importante essa questão da agroecologia; a preservação, Sr. Presidente, das nascentes dos rios, dos igarapés, que aqui vocês chamam de riacho, de córrego – lá, na Amazônia, chamamos de igarapés –; a preservação dessas nascentes; a recuperação das nascentes; porque não existe rio se não houver os pequenos veios d’água, as pequenas nascentes, os pequenos córregos, os igarapés. São eles que formam os grandes tributários, os grandes rios necessários.

É por isso que está aqui sempre o Otto Alencar. Toda semana, Otto Alencar usa aqui a tribuna para falar do Rio São Francisco, para falar da preservação do Rio São Francisco, da ameaça ao Rio São Francisco, como a todos os rios brasileiros, pelo desmatamento, pela destruição das nascentes. Por isso é que nasce daí, da agricultura familiar, essa importância da agroecologia, do plantio do cacau, do plantio do café, do plantio das essências comerciais nas pequenas propriedades rentáveis para o pequeno produtor.

Desta forma, Sr. Presidente, é preciso que as escolas – como o Instituto Abaitará, lá em Rondônia, como as Escolas Famílias Agrícolas, que são escolas de comunidades, escolas sociais – preparem o menino para o respeito ao meio ambiente…

(Soa a campainha.)

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO) – … e à produção.

Desta forma, eu encerro as minhas palavras, exaltando aqui um pequeno agricultor, um menino, que tem um alqueire de terra – um alqueire de terra –, lá em Nova União, no Estado de Rondônia, um alqueire de terra onde ele planta cacau. Ele planta 800 pés de cacau, sobrevive com a produção de cacau, 800 árvores de cacau, 800 pés. O André Vicente, um agricultor pequeno. Com um alqueire de terra, ele cria a família, com outros arranjos nessa propriedade. Ele tem 800 árvores, pés de cacau. Ele é premiado nacionalmente, sempre, pela qualidade do seu cacau, mostrando que terra pouca bem cuidada produz riqueza, produz alimentos, produz conforto, produz riqueza para o Brasil, e o Brasil precisa de riqueza, da riqueza grande, da riqueza pequena, de todas as riquezas, que juntas vão formar esse bendito ou esse maldito PIB, de que tanto a gente fala, esse PIB, que nós podemos até mudar.

Podemos substituir esse medidor de riqueza, esse medidor de desenvolvimento, que é o PIB, para outras modalidades, sociais, de riqueza também, como valorização dessas iniciativas pequenas que não são alcançadas pelo PIB e pela riqueza.

Então, Sr. Presidente, muito obrigado.

Quero exaltar aqui, Eduardo, o nosso Estado do Tocantins, a agricultura familiar, e grande parte do Goiás. Eu sou um goiano, tocantinense, rondoniense e amazonense e criado aqui em Brasília. Eu sou tudo. Eu sou uma mistura do Brasil.

Muito obrigado a todos vocês pela gentileza.