PROJETO DE LEI N°1550, DE 2019 Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa...
Comissão Permanente de Assuntos Econômicos
CAE
Senador Confúcio Moura – Titular
Comissão Permanente de Assuntos Econômicos
Garantindo o debate dos principais tópicos relativos aos ajustes fiscais/previdenciários, gasto público consciente (corte de privilégios, redução e controle de gastos públicos administrativos e combate ao desperdício), revisão de fontes de receita/impostos em prol do desenvolvimento e sustentabilidade econômica do país, com resultados em curto, médio e longo prazo.
PROJETO DE LEI N° 4972, DE 2019 – Regula direitos e obrigações para tornar mais eficiente o processo de exame de pedido de patente pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI.
PROJETO DE LEI N° 4972, DE 2019 Altera a Lei nº 5.648, de 11 de dezembro de 1970, que cria...
PROJETO DE LEI N° 1550, DE 2019 – Obrigatoriedade da disponibilização de cardápio em Braille por bares, lanchonetes e restaurantes.
PROJETO DE LEI N° 1550, DE 2019 Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da...
Presidente da comissão: Senador Omar Aziz
Tipo: Comissão Permanente do Senado
Atribuições
Situação atual: Em funcionamento
Quantidade de Membros
Senadores: 27 titulares e 27 suplentes
Composição
Reuniões da CAE
Terças-Feiras 10:00 horas
- Secretário(a): José Alexandre Girão Mota da Silva
- Telefone: 61 33033516
- E-mail: cae@senado.leg.br
- Secretaria: Ala Alexandre Costa, Sala 17 – B