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Plano de Trabalho da Comissão de Infraestrutura do Senado inclui moradias em áreas de risco e transporte público como prioridades
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Plano de Trabalho da Comissão de Infraestrutura do Senado inclui moradias em áreas de risco e transporte público como prioridades

Na avaliação do senador Confúcio Moura, presidente da Comissão, as duas políticas, pelo impacto social que produzem, devem ser enfrentadas de forma estrutural e não apenas ocasionalmente A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), deverá votar na próxima terça-feira (21) o Plano de Trabalho para 2023....

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PROJETO DE LEI N° 1892, DE 2019 – Estende gratuidade do art. 40 do Estatuto do Idoso, às tarifas de pedágio e de utilização de terminais.

PROJETO DE LEI N° 1892, DE 2019 Estende a gratuidade de que trata o art. 40 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, às tarifas de pedágio e de utilização de terminais. DATA: 29/03/2019 AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)   TEOR: PROJETO DE LEI Nº...