Uma decisão liminar do ministro Flávio Dino, no Supremo Tribunal Federal, reacendeu o debate sobre a exploração de recursos minerais em terras indígenas ao reconhecer a omissão histórica do Congresso Nacional na regulamentação do artigo 231, §3º, da Constituição.
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) se reuniu na quinta-feira (30) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, para discutir caminhos que possam contribuir para a resolução dos conflitos rurais em Rondônia. O encontro abordou temas sensíveis envolvendo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Fundação Nacional dos Povos...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) comemorou nessa terça-feira (16) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a visita técnica da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça ao Projeto de Assentamento Dirigido (PAD) Burareiro, criado em 1975, no então território federal de Rondônia. Hoje localizado em Monte Negro, o PAD...
Para o parlamentar, os municípios pequenos, com raras exceções, terão dificuldades de manter a Folha em dia, se não houver ajuda do governo federal Durante a sessão plenária desta terça-feira, 28, senador Confúcio Moura (MDB-RO) utilizou o plenário da casa para manifestar a sua preocupação a respeito das dificuldades que terão parte dos prefeitos...
Secretaria Geral da Mesa Secretaria de Registro e Redação Parlamentar O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO. Para discursar.) – Sr. Presidente, Senadores presentes, ausentes, servidores da Casa, imprensa, internautas, aqueles que estão ligados, neste momento, na TV Senado, hoje, no meu discurso, vou abordar dois temas: um mais ligado à área...
Os três poderes da República devem ser independentes e harmônicos. Não tem esta de um poder querer exercer domínio sobre o outro. Como se diz, “pôr focinheira” no outro. Se fizer assim, perde o real sentido do que venha ser, o equilíbrio entre eles. Cada um deve cumprir a sua tarefa. Como no Brasil o...
Quando tudo está nebuloso, você está indo para um mundo novo, que não sabe os caminhos das Índias, melhor não dizer nada. Nem ficar arriscando convencimento do incerto. Bem melhor, escrever generalidades, sexos dos anjos.
O Congresso Nacional tem sob a sua responsabilidade as reformas necessárias para retomar o crescimento econômico, gerar confiança e expectativa na atividade comercial dentro e fora do Brasil.
