Criado no mês abril, o Pronampe ampara as micros e pequenas empresas durante a pandemia Em sessão deliberativa remota desta quinta-feira (10), o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 4.139/2020 de autoria dos senadores Confúcio Moura (MDB-RO), Kátia Abreu (PP-TO) e Esperidião Amin (PP-SC), que disciplina a destinação de recursos não utilizados pelo...
O Plenário do Senado adiou para quinta-feira (10) a votação do projeto de lei (PL 4.139/2020) que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O projeto seria votado nesta quarta-feira (9), mas foi adiado a pedido da liderança do governo. O Pronampe foi criado em abril para...
Os recursos destinados pelo Tesouro Nacional a todos os programas emergenciais de crédito durante o estado de calamidade pública causado pela pandemia de covid-19 e que não forem usados até o fim do ano deverão garantir operações do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). É o que determina o...
