O senador Confúcio Moura (MDB-RO) assegurou que os dados apresentados pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, na audiência pública de sexta-feira (11), na comissão mista que acompanha as ações para o enfrentamento do novo coronavírus, complementarão as informações que estavam faltando para o relator, Francisco Júnior (PSD-GO) e os sub-relatores formatarem o relatório final. Em...
O Brasil gastou até agora R$ 600 bilhões no combate à covid-19. Mais da metade dos recursos (R$ 353 bilhões) no pagamento de auxilio emergencial a 64 milhões de pessoas. Outros R$ 105 bilhões foram transferidos para estados e municípios, enquanto R$ 140 bilhões foram destinados a salvar empresas e manter o emprego formal de...
Criado no mês abril, o Pronampe ampara as micros e pequenas empresas durante a pandemia Em sessão deliberativa remota desta quinta-feira (10), o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 4.139/2020 de autoria dos senadores Confúcio Moura (MDB-RO), Kátia Abreu (PP-TO) e Esperidião Amin (PP-SC), que disciplina a destinação de recursos não utilizados pelo...
Recurso foi utilizado para aquisição de ônibus escolar, aparelhos de ar condicionado, equipamentos de informática, mobília e kit´s escolares Na manhã de quarta-feira (9), a rede municipal de Educação de Ariquemes foi contemplada com vários benefícios estruturais adquiridos através de recursos que somam quase R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais) viabilizados pelo senador...
O Plenário do Senado adiou para quinta-feira (10) a votação do projeto de lei (PL 4.139/2020) que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O projeto seria votado nesta quarta-feira (9), mas foi adiado a pedido da liderança do governo. O Pronampe foi criado em abril para...
O presidente da comissão mista do Congresso Nacional destinada a acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao coronavírus, senador Confúcio Moura (MDB-RO), utilizou a tribuna virtual do Senado na terça-feira (08) para comunicar que, nesta sexta-feira (11), a partir das 16h30, haverá a última audiência pública do colegiado, desta...
O prazo de emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 se encerra nesta sexta-feira (11). Por meio do Ato 155/2020, o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, definiu que cada parlamentar poderá apresentar apenas uma emenda ao Anexo de Prioridades e Metas; e cada bancada estadual, duas. O presidente da comissão...
O Congresso pode votar na próxima semana o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. Neste ano, a proposta (PLN 9/2020) não vai passar pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). A pandemia do coronavírus, as eleições municipais e a falta de acordo sobre a composição da CMO estão entre os motivos principais. Já...
A Comissão Mista que acompanha a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde pública relacionada ao coronavírus, presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), debateu nesta segunda-feira (06), em audiência pública remota, o relatório elaborado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
A comissão mista que acompanha as ações do governo federal no enfrentamento da pandemia deve ouvir nesta segunda-feira (7), às 10h, o coordenador-geral de Controle Externo de Políticas Públicas do Tribunal de Contas da União (TCU), Junnius Marques Arifa. O objetivo da audiência pública, que será interativa, é debater o Relatório de Políticas e Programas de Governo...
