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Nos 16 anos da lei contra violência doméstica, Congresso reforça proteção à mulher
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Nos 16 anos da lei contra violência doméstica, Congresso reforça proteção à mulher

No mês em que são celebrados os 16 anos da aprovação da lei que tipifica o crime de violência doméstica (Lei 10.886,de 2004), o Congresso Nacional avançou na aprovação de projetos que reforçam a proteção às vítimas e ampliam punições aos agressores. Diante do aumento de denúncias de agressão e casos de violência doméstica e familiar...

Senadores defendem urgência para marco legal do saneamento básico
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Senadores defendem urgência para marco legal do saneamento básico

Senadores como Zequinha Marinho (PSC-PA) e Confúcio Moura (MDB-RO) cobraram a votação do novo marco legal do saneamento básico. A proposta (PL 4.162/2019) busca estabelecer mecanismos para atrair investimentos privados para o setor. A carência de rede de esgoto sanitário e de fornecimento de água tratada é crônica no Brasil. Mais informações na reportagem de Bruno Lourenço, da Rádio Senado.

Suspensão dos reajustes nos preços dos remédios
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Suspensão dos reajustes nos preços dos remédios

CONFÚCIO MOURA (MDB/RO) 56ª Sessão Deliberativa (Remota) da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura 10/06/2020 “É apenas uma suspensão temporária, cujo objetivo é atender às pessoas neste período crítico, ascendente no país ainda, dos níveis do coronavírus e suas nefastas consequência”.

Confúcio defende suspensão dos reajustes nos preços dos remédios
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Confúcio defende suspensão dos reajustes nos preços dos remédios

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou nesta quarta-feira (10), em pronunciamento, a importância e a necessidade da suspensão, por 60 dias, do ajuste anual dos preços dos medicamentos e, por 120 dias, das mensalidades de planos e seguros de saúde. As medidas estão previstas no Projeto de Lei (PL) 1.542/2020, aprovado pelo Senado e encaminhado à Câmara dos Deputados.