A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou três projetos de lei (PL 847, PL 1.369, e PL 1.414, todos de 2019) que tipificam os crimes de assédio, intimidação e perseguição, tanto no mundo real como no virtual. As três propostas são dos senadores Confúcio Moura (MDB-RO), Leila Barros (PSB-DF) e Rose de Freitas (Podemos-ES),...
SENADOR CONFÚCIO MOURA (MDB/RO) 139ª Sessão Não Deliberativa da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura Plenário do Senado Federal 19/08/2019 O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO. Para discursar.) – Nesta semana se inicia o aquecimento das votações aqui no Senado, principalmente a proposta da reforma da previdência na Comissão...
Tipificação do stalking como contravenção penal e como crime previsto no Código Penal. Fim das penas alternativas para motorista embriagado que matar ou ferir pessoas. Permissão para votação eletrônica em assembleias de condomínio. Incentivo à produção de café de qualidade superior. Esses são alguns dos principais projetos aprovados pelo Senado nesta semana. Fonte: TV Senado
A Comissão de Meio Ambiente debate o assunto na manhã desta quinta-feira (15). O senador Confúcio Moura, autor do requerimento da audiência, destaca a importância do debate. Fonte: TV Senado
SENADOR CONFÚCIO MOURA (MDB/RO) 135ª Sessão Deliberativa Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura Plenário do Senado Federal 14/08/2019 O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO. Para discursar.) – Sr. Presidente Anastasia, Srs. Senadores presentes, Senadores que estão em seus gabinetes ou que estão na cidade, telespectadores, ontem, aqui,...
Para autor, senador Confúcio Moura, a gratuidade prevista em lei não é obedecida Idosos que viajam de graça em ônibus interestaduais poderão ter dois novos benefícios garantidos por lei. Foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) a proposta que estende a gratuidade das viagens às tarifas de pedágio e de uso de terminais (como...
Proposição do senador Confúcio prevê a exploração de recursos minerais, desde que observados os interesses dos índios A mineração em terras indígenas é uma matéria controversa, objeto de discussão desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. Até o momento, a prática não foi aprovada. Contudo, a proibição não impede o garimpo ilegal, tampouco protege...
