O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu nesta terça-feira (13), durante reunião da Comissão de Meio Ambiente (CMA), o Projeto de Lei 2.159/2021, que institui a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA), como um passo decisivo rumo à modernização e racionalização das normas ambientais no país. Relator da proposta na CMA, Moura destacou que o projeto...
Durante reunião da Comissão de Educação do Senado Federal, realizada nesta terça-feira (13), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) fez um discurso contundente sobre a persistente desigualdade racial no Brasil, afirmando que a abolição da escravatura, em 1888, representou uma liberdade “incompleta, desigual e sem reparo”. “Hoje é 13 de maio. Uma data registrada nos livros...
Em um discurso contundente no Plenário do Senado nesta segunda-feira (5), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu que a educação seja tratada como prioridade absoluta no país. Para o parlamentar, não há saída para os desafios do Brasil sem um investimento sério e consistente no ensino público de qualidade. Confúcio apresentou um panorama histórico do...
O projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) pretende simplificar e agilizar esses processos licenciatórios. Seus defensores afirmam que o objetivo é desburocratizar os procedimentos em todo o país, principalmente para empreendimentos e atividades de menor impacto ambiental. A previsão é que no dia 21 de maio o texto seja votado em dois...
Apresentei nesta semana, na Comissão de Meio Ambiente do Senado, meu relatório sobre o Projeto de Lei 2159/2021, que trata do licenciamento ambiental. Essa proposta, que estava há mais de duas décadas parada no Congresso, representa um avanço decisivo para destravarmos o desenvolvimento sustentável do Brasil. Nosso objetivo é claro: padronizar e acelerar a concessão...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (5), a educação como prioridade absoluta no Brasil. O parlamentar apresentou uma análise histórica do setor, ressaltando que, apesar de avanços no acesso escolar, a qualidade do ensino permanece entre as piores da América Latina, ficando atrás de países como Chile, Uruguai, Argentina, Bolívia e Paraguai.
Uma jornada de reencontros e realizações O final do mês de abril foi, para mim, motivo de grande contentamento. Mais uma vez, tive o privilégio de unir duas grandes alegrias: entregar recursos importantes para os municípios e reencontrar antigos correligionários do nosso MDB. Fiz um verdadeiro périplo por Rondônia, repleto de reuniões calorosas, cafés, lanches,...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) manifestou profunda tristeza e indignação, nesta quarta-feira (30), após o naufrágio do Barco Hospital Walter Bártolo, no município de Guajará-Mirim. A embarcação era uma das mais importantes ferramentas de atendimento em saúde para as comunidades ribeirinhas e indígenas que vivem às margens dos rios Guaporé e Mamoré, no interior de...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou, nesta terça-feira (29), o relatório do senador Confúcio Moura (MDB-RO) sobre o Projeto de Lei 6.046/2019, que propõe um novo marco para a sustentabilidade urbana no Brasil. A proposta, relatada e defendida pelo parlamentar, prevê a inclusão obrigatória de tecnologias verdes nos planos diretores municipais, como...
