A Comissão de Meio Ambiente (CMA) enviará ao governo em dezembro um relatório sobre o andamento das ações e o cumprimento das metas da Política Nacional de Saneamento Básico, instituída pela Lei 11.445, de 2007. O colegiado promoveu nesta quinta-feira (9) a primeira audiência pública de avaliação da norma, que foi atualizada em 2020, por...
A proposição foi acrescida de emendas no Senado e deveria voltar à Câmara, mas o senador relator avaliou que as propostas eram mais adequadas serem tratadas no âmbito dos estados e municípios A Comissão de Educação (CE) aprovou nessa terça-feira (04) o relatório do senador Confúcio Moura (MDB-RO) sobre o PL 2.201/2022, que cria regras...
O Plenário aprovou na última terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto de lei que inclui no calendário escolar das instituições públicas a Semana da Educação Olímpica e Paralímpica. O PL 5.015/2019 retorna à apreciação da Câmara dos Deputados. O projeto foi aprovado com a emenda do relator, senador Confúcio Moura (MDB-RO), estabelecendo que a...
