O presidente da República Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei que dispensa o trabalhador com coronavírus ou que teve contato com pessoa com covid-19 da apresentação de atestado médico nos primeiros sete dias de afastamento (PL 702/2020).
O teletrabalho ou home office vem sendo uma alternativa a partir das medidas de isolamento tomadas em função do coronavírus.
O Plano Nacional de Educação completou 5 anos, mas as 20 metas propostas pelo PNE para 10 anos (a serem atingidas até o ano de 2024) ainda estão longe de serem alcançadas. A avaliação é de senadores da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado.
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizou, nesta quinta-feira (16), audiência pública para discutir o preconceito contra a população LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexos). A audiência marca a comemoração do Dia Internacional de Enfrentamento à LGBTIfobia comemorado no dia 17 de maio, data em que a homossexualidade deixou de ser considerada doença pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Os senadores Styvenson Valentim (Pode-RN) e Confúcio Moura (MDB-RO) defenderam o combate ao preconceito. Ouça mais na reportagem da Rádio Senado.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC 66/2019) garante às universidades a possibilidade de cobrar por serviços oferecidos à sociedade. A verba deverá ser usada na própria instituição, para manutenção do patrimônio, aquisição de produtos, desenvolvimento de pesquisas e serviços. O autor da proposta, senador Confúcio Moura (MDB-RO), destacou que a gratuidade da educação pública não...
