Com expectativa de captar cerca de R$ 10 bilhões já em 2025, o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) está mais perto de se tornar realidade. O projeto que cria o FIIS (PL 858/2024) segue para sanção presidencial, depois de ser aprovado pela Câmara, agora em julho. O texto, de autoria do senador Confúcio...
Empresas parceiras do meio ambiente receberão vantagens em contratações públicas. Projeto (PL 5.690/2019) do senador Confúcio Moura (MDB-RO) com esse objetivo foi aprovado na quarta-feira (16) pela Comissão de Constituição e Justiça e, caso não haja recurso para nova votação no Plenário do Senado, segue para a análise da Câmara dos Deputados. Senadores como Jayme...
Projeto (PL 1942/2023) apresentado pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) cria o Bolsa Futuro (PL 1942/2023), um incentivo financeiro no valor de R$ 1.200,00 destinado a estudantes de baixa renda concluintes da educação básica. Para o senador, a Bolsa vai estimular o espírito empreendedor dos jovens e incentivar os estudantes a prosseguirem nos estudos. Bianca Mingote...
O auxílio emergencial, que socorreu grande parte da população durante a pandemia, chegou ao fim no dia 31 de dezembro de 2020 e terá o saque da última parcela do benefício no dia 27 de janeiro deste ano. O fim do auxílio terá grande impacto em diversos lares brasileiros, em especial nas regiões Norte e...
Jeziel Carvalho15/12/2020, 09h51 – ATUALIZADO EM 15/12/2020 – 09h51 Fonte: Rádio Senado
O ministro da Economia, Paulo Guedes, deve apresentar ao Congresso Nacional nesta sexta-feira (11) um balanço da situação do país neste ano de pandemia de covid-19 e antecipar previsões para 2021. Ele foi convidado para uma audiência pública remota da Comissão Mista que acompanha as ações do governo federal para enfrentar a pandemia, que é...
O prazo de emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 se encerra nesta sexta-feira (11). Por meio do Ato 155/2020, o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, definiu que cada parlamentar poderá apresentar apenas uma emenda ao Anexo de Prioridades e Metas; e cada bancada estadual, duas. O presidente da comissão...
Uma proposta do senador Confúcio Mouta (MDB-RO) pode incentivar o uso de energias limpas, bem como diversificar a matriz energética. O projeto de lei (PL 5.239/2020) oferece linha de crédito com juros baixos para as famílias de baixa renda comprarem equipamentos de energia solar ou eólica. Confúcio Moura disse que, além de representar economia na...
Durante audiência pública na comissão especial que acompanha os gastos do governo para o enfrentamento da covid-19, o secretário especial da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, anunciou um gasto de R$ 615 bilhões com a pandemia. O valor equivale a 8,6% do PIB e está “bem acima da média” dos outros países emergentes,...
As informações de saúde dos brasileiros e o histórico de vacinações poderão ficar centralizados em plataformas digitais, como determinam dois projetos de lei. Um deles (PL 3.814/2020), de autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO), cria uma central de dados para registrar o histórico de consultas e exames feitos pelo paciente das redes pública e privada, bem como os medicamentos utilizados.
