A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode votar nesta quarta-feira (13), quando terá reunião deliberativa a partir das 8h30, o projeto de lei (PL) 2.159/2021, que trata de uma lei geral do licenciamento ambiental. O projeto é da Câmara dos Deputados e tem parecer favorável do senador Confúcio Moura (MDB-RO). — O Congresso Nacional tem diante...
Representantes da indústria, da sociedade civil e do poder público defenderam nesta quarta-feira (31) a revisão do processo de licenciamento ambiental no Brasil. Eles participaram de audiência pública conjunta das comissões de Agricultura (CRA) e de Meio Ambiente (CMA) para analisar o projeto de lei (PL) 2.159/2021, que simplifica o licenciamento de atividades que possam...
