O Projeto de Lei (PL) nº 3.517/19, que beneficia alunos da educação básica com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outros transtornos de aprendizagem, foi aprovado nesta terça-feira (10), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. O relator da matéria, senador Confúcio Moura (MDB/RO) teve o parecer aprovado por unanimidade.
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) adiou a reunião em que seriam analisadas quatro proposições em caráter terminativo, entre elas o Projeto de Lei do Senado (PLS) 603/2015, que cria um regime diferenciado de licenciamento ambiental para o uso de potenciais hidráulicos estratégicos, destinados à construção de usinas hidrelétricas. A data da nova reunião para análise das proposições será divulgada em breve.
