O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu nesta terça-feira (13), durante reunião da Comissão de Meio Ambiente (CMA), o Projeto de Lei 2.159/2021, que institui a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA), como um passo decisivo rumo à modernização e racionalização das normas ambientais no país. Relator da proposta na CMA, Moura destacou que o projeto...
Tag: Projeto de Lei 2.159/2021
Post
Com relatoria de Confúcio Moura, Lei Geral do Licenciamento Ambiental avança com equilíbrio e responsabilidade no Senado
Em um momento decisivo para a política ambiental brasileira, o Senado deu um passo importante nesta quarta-feira (7) ao avançar com o Projeto de Lei 2.159/2021, que institui a tão aguardada Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA). O texto tramita simultaneamente nas comissões de Meio Ambiente (CMA), sob relatoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO), e...
Post
Agenda Brasília – quinta-feira, 01 de junho
Conversei, agora pela manhã, com os jornalistas da Folha de São Paulo, João Gabriel e Daniela Brant. Falei do Projeto de Lei 2.159/2021, que trata das novas regras para o licenciamento ambiental. A proposição necessita ainda de discussões complementares para a apresentação do relatório final. Sou relator da matéria na Comissão de Meio Ambiente do...