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CCJ: texto prevê escolha de diretor de escola pública por mérito e consulta à comunidade escolar
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CCJ: texto prevê escolha de diretor de escola pública por mérito e consulta à comunidade escolar

Está em análise no Senado o PL 5.682/2019. Esse projeto de lei prevê que a nomeação de diretores de escolas públicas seja feita por critérios técnicos de mérito e desempenho, e também por meio da participação da comunidade escolar. O autor da proposta é o senador Confúcio Moura (MDB-RO), que critica as nomeações feitas por...

Trabalhador poderá participar de reunião escolar de filho; projeto vai à Câmara
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Trabalhador poderá participar de reunião escolar de filho; projeto vai à Câmara

O trabalhador poderá ter direito a uma falta no serviço a cada seis meses para comparecer à reunião escolar de seu filho ou de menor que esteja sob sua responsabilidade legal. É o que estabelece o projeto de lei (PL) 5.582/2019 aprovado em decisão final, nesta terça-feira (24), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Caso...

Senado aprova liberação mais ágil de mercadorias importadas para combate a pandemias
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Senado aprova liberação mais ágil de mercadorias importadas para combate a pandemias

O Senado aprovou nesta quarta-feira (19) projeto que pode tornar mais rápida a liberação de mercadorias importadas para combate à covid-19. O Projeto de Lei (PL) 2.872/2020, do senador Confúcio Moura (MDB-RO), fixa o prazo máximo de cinco dias corridos para a liberação pela alfândega de insumos usados no combate a pandemias ou estados de...

Trabalho remoto pode ser regulamentado, prevê proposta no Senado
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Trabalho remoto pode ser regulamentado, prevê proposta no Senado

Trabalho remoto pode ser regulamentado, prevê proposta no Senado O Senado debate proposta que regulamenta o home office, trabalho remoto feito em casa. O projeto (PL 612/2021), apresentado pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), busca adequar a nova realidade do mercado de trabalho, que aumentou ainda mais com a necessidade de isolamento social na pandemia. Fonte:...

Projeto de Confúcio Moura regulamenta trabalho em home office
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Projeto de Confúcio Moura regulamenta trabalho em home office

Proposição do senador acrescenta capítulo na Consolidação das Leis do Trabalho O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou em plenário, o Projeto de Lei nº 612/2021 que propõe a regulamentação do trabalho remoto e em domicílio do empregado (home office), com o acréscimo de um Capítulo na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O parlamentar argumenta...

Ministro da Educação vai falar sobre volta às aulas na comissão da covid-19
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Ministro da Educação vai falar sobre volta às aulas na comissão da covid-19

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, vai participar nesta quinta-feira (17) de audiência pública remota na comissão que acompanha as ações do governo em relação à pandemia. O presidente, senador Confúcio Moura (MDB-RO), informou que o ministro deverá apresentar protocolos pra a retomada das aulas presenciais. Para o presidente da Comissão de Educação (CE), senador...

Confúcio Moura propõe ampliar acesso à internet e promover a inclusão digital
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Confúcio Moura propõe ampliar acesso à internet e promover a inclusão digital

O Projeto de Lei nº 4524/2020 apresentado pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), dispõe sobre o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e estabelece mecanismos para ampliar o acesso à internet e promover a inclusão digital. A proposição altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que rege sobre a organização dos serviços de telecomunicações, criação e funcionamento de um órgão regulador.

Projeto de Confúcio Moura abre crédito para estudante comprar computador
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Projeto de Confúcio Moura abre crédito para estudante comprar computador

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu, em pronunciamento nesta quarta-feira (15), a aprovação de projeto de sua autoria que determina que o ministério da Economia abra linha de crédito para que estudantes da rede pública, de famílias de baixa renda, possam, durante o período da pandemia, comprar computador ou celular para acompanhar as aulas remotas.

Projeto abre crédito para alunos da rede pública comprarem computadores
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Projeto abre crédito para alunos da rede pública comprarem computadores

Enquanto muitos estados e municípios discutem o retorno às aulas presenciais, muitos estudantes sequer tiveram a oportunidade de realizar aulas virtuais durante a pandemia do coronavírus. Um projeto em análise no Senado libera uma linha de crédito especial para que estudantes da rede pública de ensino básico possam comprar computadores. O PL 3.491/2020, apresentado pelo...

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