O ministro da Educação, Milton Ribeiro, vai participar nesta quinta-feira (17) de audiência pública remota na comissão que acompanha as ações do governo em relação à pandemia. O presidente, senador Confúcio Moura (MDB-RO), informou que o ministro deverá apresentar protocolos pra a retomada das aulas presenciais. Para o presidente da Comissão de Educação (CE), senador...
O Projeto de Lei nº 4524/2020 apresentado pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), dispõe sobre o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e estabelece mecanismos para ampliar o acesso à internet e promover a inclusão digital. A proposição altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que rege sobre a organização dos serviços de telecomunicações, criação e funcionamento de um órgão regulador.
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu, em pronunciamento nesta quarta-feira (15), a aprovação de projeto de sua autoria que determina que o ministério da Economia abra linha de crédito para que estudantes da rede pública, de famílias de baixa renda, possam, durante o período da pandemia, comprar computador ou celular para acompanhar as aulas remotas.
Enquanto muitos estados e municípios discutem o retorno às aulas presenciais, muitos estudantes sequer tiveram a oportunidade de realizar aulas virtuais durante a pandemia do coronavírus. Um projeto em análise no Senado libera uma linha de crédito especial para que estudantes da rede pública de ensino básico possam comprar computadores. O PL 3.491/2020, apresentado pelo...
O aumento dos índices de violência doméstica e familiar neste período de isolamento social chamou a atenção no senador Confúcio Moura (MDB/RO), a apresentar o projeto de Lei 2.029/20, que dispõe sobre a oferta de residências temporárias para mulheres e crianças em situação de violência doméstica e familiar durante o estado calamidade pública.
Visando garantir a proteção aos beneficiários de planos privados de assistência à saúde, enquanto durar a situação de emergência de saúde provocada pelo novo coronavírus, o Senador Confúcio Moura (MDB/RO), apresentou nesta terça-feira (07), no Plenário do Senado Federal, o Projeto de Lei 1604/2020, que dispõe sobre a ampliação de medidas para o enfrentamento da epidemia da SARS-CoV-2.
