A Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reúne nesta quarta-feira (21) para analisar o relatório do senador Confúcio Moura (MDB-RO) sobre a Política Nacional de Saneamento Básico (Lei 11.445, de 2007). O texto inclui recomendações que tratam de investimentos, capacidade de execução de obras, segurança jurídica, diversificação de modelos de serviço, e o planejamento e...
A Política Nacional de Saneamento Básico foi a legislação escolhida pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) para ser avaliada em 2023. Na audiência desta quinta-feira (30), a ampliação do saneamento foi defendida como forma de prevenção a doenças e diminuição de gastos do Estado com saúde. No início de dezembro, o senador Confúcio Moura (MDB-RO)...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) enviará ao governo em dezembro um relatório sobre o andamento das ações e o cumprimento das metas da Política Nacional de Saneamento Básico, instituída pela Lei 11.445, de 2007. O colegiado promoveu nesta quinta-feira (9) a primeira audiência pública de avaliação da norma, que foi atualizada em 2020, por...
Minha semana foi marcada pelas pontes: uma sobre o Rio Muqui em Presidente Médici, outra sobre as águas do Rio Mamoré, na fronteira brasileira com o Estado Plurinacional da Bolívia. Existe outra ponte maior que parece invisível aos olhos dos rondonienses e sua construção avança cada vez mais: é a Ponte do Diálogo e da...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realizou na quinta-feira (9) a primeira reunião para avaliar a evolução e os avanços da Política Nacional de Saneamento Básico, que garante a universalização dos serviços de água e esgoto no país. Os investimentos insuficientes e a falta de eficiência operacional estão entre os maiores desafios da meta de...
Na visão do senador, o país ainda não entendeu que investir em saneamento básico para todos é desenvolvimento econômico, social e civilizatório Durante a sessão não deliberativa dessa segunda-feira (6), o senador Confúcio Moura (MDB-RO), membro da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e autor do Plano de Trabalho para a avaliação da Política Nacional de...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (31) o plano de trabalho do senador Confúcio Moura (MDB-RO) para a avaliação da Política Nacional de Saneamento Básico, executada em 2023. O colegiado vai realizar audiências públicas, reuniões internas e colher documentos para que, até o dia 12 de dezembro, seja entregue e votado o relatório...
A Política Nacional de Saneamento Básico será avaliada pela Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA). O relator da avaliação, que será feita ao longo do ano, será o senador Confúcio Moura (MDB-RO). Matéria: Cesar Mendes | Fonte: Agência Senado
A Comissão de Meio Ambiente (CMA), presidida pela senadora Leila Barros (PDT-DF), decidiu nesta terça-feira (4) que acompanhará a Política Nacional de Saneamento Básico durante este ano (REQ 20/2023 — CMA). As comissões temáticas permanentes do Senado possuem a prerrogativa de selecionar anualmente qual política pública oficial será monitorada, com o objetivo de identificar dificuldades, melhorias...
