O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou o Projeto de Lei 4780/2025, que pretende dar um novo fôlego às obras inacabadas do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). A proposta busca flexibilizar regras da Lei nº 11.977, de 2009, e permitir que estados, municípios e comunidades ajudem a concluir moradias que há anos esperam por entrega....
As senhoras e os senhores meus eleitores ou não já me ouviram falar e até protestar contra a paralisação de obras públicas no País. Foram mais de 22 mil em quatro anos do governo federal anterior. Certamente notaram quando apelei, especialmente ao ministro da Educação, Camilo Santana, no sentido de só iniciar obras novas após concluir aquelas. É doloroso visitar...
Hoje usei o plenário para fazer uma crítica à burocracia para se executar obras no País. A gente tem que chamar a atenção para a dramática situação do esgoto sanitário, principalmente nas regiões Norte e Nordeste brasileiro, uma exclusão absoluta, e os recursos quando chegam, no caso nosso, eu citei o exemplo de Porto velho,...
