Aguarda a sanção do presidente Jair Bolsonaro o projeto de lei que torna essenciais as medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar cometidas contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência durante a emergência de saúde pública por conta da pandemia de covid-19.
O aumento dos índices de violência doméstica e familiar neste período de isolamento social chamou a atenção no senador Confúcio Moura (MDB/RO), a apresentar o projeto de Lei 2.029/20, que dispõe sobre a oferta de residências temporárias para mulheres e crianças em situação de violência doméstica e familiar durante o estado calamidade pública.
