O Senado voltou a debater os temas prioritários da pauta ambiental, que inclui projetos de lei voltados para a regulamentação do mercado de carbono, a criação de programas nacionais de combustíveis sustentáveis e o estabelecimento de tetos para emissões de gases de efeito estufa. Os temas vêm sendo debatidos com representantes de diversos setores. A...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove na quarta-feira (24), às 9h, uma audiência pública interativa para debater o Projeto de Lei (PL) 412/2022, que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), e demais matérias que tramitam em conjunto com a proposta, que prevê um marco legal que dê segurança jurídica a todos...
Para o senador, a regulamentação do setor permite que empresas ou indivíduos neutralizem suas emissões de gases que provocam o efeito estufa Em pronunciamento nesta terça-feira (02), durante a sessão deliberativa do Senado Federal, o senador Confúcio Moura cobrou prioridade para a tramitação do Projeto de Lei nº 412, de 2022, que regula o mercado...
