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É importante garantir recursos para cientistas e pesquisadores
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É importante garantir recursos para cientistas e pesquisadores

CONFÚCIO MOURA (MDB/RO) 67ª Sessão Deliberativa (Remota) da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura 14/07/2020 Durante pronunciamento nesta terça-feira (14), o senador Confúcio Moura (MDB/RO) homenageou Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBP), criada em 8 de julho de 1948. Para destacar essa data, o Dia Nacional da Ciência e o Dia Nacional...

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PROJETO DE LEI N°2872 DE 2020 – Estabelece prazo máximo para desembaraço aduaneiro de insumos importados usados no combate à pandemia da Covid-19

PROJETO DE LEI N°2872, DE 2020 Altera o art. 52 do Decreto-Lei nº 37, de 18 de novembro de 1966, para estabelecer prazo máximo para desembaraço aduaneiro de insumos importados usados no combate à pandemia da Covid-19 e nas pesquisas a ela relacionadas, em caso de emergência, de estado de calamidade pública ou de pandemia...