Tag: Lei de Responsabilidade Educacional

Home / Lei de Responsabilidade Educacional
Confúcio Moura preside audiência pública que debate Lei de Responsabilidade Educacional
Post

Confúcio Moura preside audiência pública que debate Lei de Responsabilidade Educacional

Em audiência pública presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal começou a debater nesta quinta-feira, 25, o Projeto de Lei nº 88 de 2023, de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR) que cria a Lei de Responsabilidade Educacional. A matéria relatada pelo senador rondoniense, Confúcio...

CE fará dois debates antes de votar Lei de Responsabilidade Educacional
Post

CE fará dois debates antes de votar Lei de Responsabilidade Educacional

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) começou a analisar o projeto que cria a Lei de Responsabilidade Educacional (PL 88/2023). De autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR), a proposta é relatada pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) e define regras de prestação de contas por gestores educacionais bem como a informatização do sistema. Também...