O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu nesta quarta-feira (30) em Plenário a criação do Fundo Nacional de Responsabilidade por Poluição Causada por Incidentes com Hidrocarbonetos. O objetivo, explicou o parlamentar, é garantir uma reserva financeira para contornar situações emergenciais, como a do aparecimento de manchas de óleo em todo o litoral do Nordeste.
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N° 184, DE 2019 Altera a Constituição Federal para instituir o Fundo Nacional de Responsabilidade por Poluição Causada por Incidentes com Hidrocarbonetos. DATA: 30/10/2019. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) (1º signatário), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador...
