Idosos que não pagam passagem nas viagens interestaduais também poderão ficar isentos das taxas de pedágio e de embarque. Projeto do senador Confúcio Moura (MDB-RO) com esse objetivo (PL 1.892/2019) foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) e aguarda a designação de relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O senador Flávio Arns (Rede-PR),...
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Projeto de lei garante isenção de taxas para idosos em viagens interestaduais
Idosos que fazem viagens interestaduais de ônibus gratuitamente podem ter o benefício ampliado. O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou um Projeto de Lei (PL) que estende a gratuidade das viagens às tarifas de pedágio e de utilização de terminais, como as taxas de embarque
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Projeto do Senador Confúcio Moura proíbe cobranças adicionais em vagas gratuitas destinadas ao idoso
A gratuidade para o idoso no sistema de transporte coletivo interestadual, que reserva duas vagas por veículo para usuários com renda igual ou inferior a dois salários mínimos, devem contemplar todas as taxas, sem nenhuma cobrança adicional ao passageiro