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Parlamentares defendem mobilização por projeto que fortalece fundo científico
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Parlamentares defendem mobilização por projeto que fortalece fundo científico

A defesa da comunidade científica do descontingenciamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) nesta segunda-feria (17) reforça, na avaliação de parlamentares, a aprovação no Congresso do projeto de lei complementar que proíbe que os recursos desse fundo sejam bloqueados pelo governo no Orçamento da União. Aprovado pelo Senado na quinta-feira (13), o  PLP 135/2020, que também transforma o FNDCT em um fundo financeiro, depende de aprovação da Câmara dos Deputados.

Confúcio Moura apresenta projeto que incentiva pesquisadores a contribuir com enfrentamento da covid-19
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Confúcio Moura apresenta projeto que incentiva pesquisadores a contribuir com enfrentamento da covid-19

O senador Confúcio Moura (MDB-RO), apresentou nesta quarta-feira (22), Projeto de Lei 2.027, de 2020,  que permite a dedução da base de cálculo do imposto de renda da pessoa jurídica e física das doações a projeto de pesquisa científica e tecnológica voltado para o enfrentamento da Covid-19 realizado por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT).