Devido ao estado de calamidade pública reconhecido por Decreto Legislativo, o senador Confúcio Moura (MDB/RO) propôs nesta quinta-feira (09), Projeto de Lei que dispõe sobre a concessão de empréstimos subsidiados e isenção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para fabricantes de álcool em gel.
PROJETO DE LEI N°1706, DE 2020 Dispõe sobre a concessão de empréstimos subsidiados para fabricantes de álcool em gel devido ao estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação: PL 1706/2020 Data:08/04/2020. Local: Plenário do Senado Federal ACESSE AQUI A...
