SENADOR CONFÚCIO MOURA (MDB/RO) 172ª Sessão Não Deliberativa da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura Plenário do Senado Federal 19/09/2019 O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO. Para discursar.) – Sr. Presidente, Senador Marcos Rogério, demais Senadores que se encontram nos gabinetes, telespectadores, radiouvintes, hoje eu preparei um discurso para...
De autoria do senador Confúcio, texto aguarda relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal A educação – direito de todos e dever do Estado e da família –, é vetor do progresso do país, e será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade. É o que prevê a Proposta...
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N° 137, DE 2019 Altera o art. 205 da Constituição Federal, para definir a educação como vetor do progresso do País.. DATA: 12/09/2019. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) (1º signatário), Senador Styvenson Valentim, Senadora Zenaide Maia, Senador Flávio Arns, Senador Jean Paul Prates, Senador Dário Berger, Senador Rodrigo Cunha, Senador Carlos Viana,...
SENADOR CONFÚCIO MOURA (MDB/RO) 157ª Sessão Não Deliberativa da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura Plenário do Senado Federal 06/09/2019 O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO. Para discursar.) – Hoje, o tema, a temática maior dos debates foi a Previdência Social, mas esse não é o objetivo do meu...
SENADOR CONFÚCIO MOURA (MDB/RO) 148ª Sessão Não Deliberativa da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura Plenário do Senado Federal 29/08/2019 O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO. Para discursar.) – Sr. Presidente Paulo Paim, Srs. Senadores presentes, senhores funcionários, visitantes, telespectadores e todos aqueles que estão nos vendo aí Brasil...
Desde 2009, União, estados e municípios devem dar preferência, na compra da merenda, a alimentos produzidos pela agricultura familiar, mas a legislação não incluiu o segmento ligado à economia solidária Produtores rurais e cooperativas que operem em regime de economia solidária podem ganhar preferência como fornecedores dos produtos da merenda escolar. Está na pauta da...
SENADOR CONFÚCIO MOURA (MDB/RO) 135ª Sessão Deliberativa Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura Plenário do Senado Federal 14/08/2019 O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO. Para discursar.) – Sr. Presidente Anastasia, Srs. Senadores presentes, Senadores que estão em seus gabinetes ou que estão na cidade, telespectadores, ontem, aqui,...
Pena pode ser aumentada caso a vítima for menor de 18 anos, maior de 60 anos, ou apresentar deficiência mental O Projeto de Lei (PL) 847/2019, de autoria do senador Confúcio Moura (MDB/RO), foi aprovado nesta quarta-feira (14) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e segue para análise da Câmara dos Deputados. A...
Audiência Pública para que seja incluído o convidado Eduardo Levy Cardoso,com o objetivo de debater sobre a implantação de cidades inteligentes no Brasil, bem como apresentar os principais programas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) na área de criação e inovação de tecnologias para a comunicação digital e a educação, objeto do...
