Durante reunião da Comissão de Educação do Senado Federal, realizada nesta terça-feira (13), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) fez um discurso contundente sobre a persistente desigualdade racial no Brasil, afirmando que a abolição da escravatura, em 1888, representou uma liberdade “incompleta, desigual e sem reparo”. “Hoje é 13 de maio. Uma data registrada nos livros...
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Aprovação do Fundeb permanente mobiliza senadores e deputados
A aprovação da continuidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) mobiliza os parlamentares no Congresso. Na Câmara, a promessa do presidente Rodrigo Maia é votar a matéria na próxima semana.A principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil tem prazo para acabar. Pela legislação em vigor, o Fundeb se extingue no dia 31 de dezembro deste ano. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, relatada pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), torna o fundo permanente.