Legendagem descritiva permitirá melhor compreensão das produções audiovisuais O distribuidor de obras audiovisuais fornecerá aos exibidores de primeira janela – cinema e demais mídias –, cópias das produções com legendagem descritiva. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) nº 4848/2019, de autoria do senador Confúcio Moura, que altera a Lei nº 10.098/2000, responsável...
O senador Confúcio Moura é autor do PL 1.550/2019, aprovado na Comissão de Direitos Humanos Foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta quinta-feira (30), projeto que obriga bares, lanchonetes e restaurantes oferecerem aos clientes cardápios em Braille. O Projeto de Lei 1.550/2019, de autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO), inclui...
