O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior, vai explicar em audiência o impacto orçamentário das medidas de contenção da pandemia de covid-19. Ele também deverá falar sobre a baixa execução dos gastos autorizados pelo Congresso. A reunião da comissão mista que acompanha as medidas relacionadas ao combate à pandemia está marcada para...
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Pandemia fez estados perderem 18% de ICMS no segundo trimestre de 2020
Os estados brasileiros registraram perda média de 18% na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no segundo trimestre de 2020, comparado a período equivalente do ano passado. O dado foi apresentado, nesta terça-feira (21), pelo presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), Rafael Tajra Fonteles, que participou de uma audiência remota da comissão mista que acompanha as ações do governo federal no combate à covid-19.
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Comissão discute direcionamento de recursos do Fundeb para ensino privado
Os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), hoje exclusivamente utilizados para financiar a educação pública, devem ser também direcionados para escolas particulares? A questão foi debatida nesta segunda-feira (20) em audiência pública interativa da comissão mista que acompanha as ações do governo no enfrentamento à covid-19 destinada a discutir os...
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Comissão mista da Covid-19 debate educação em tempos de pandemia e a aprovação do Fundeb
A audiência Pública da Comissão Mista que acompanha as ações do governo federal no enfrentamento à covid-19 discutiu nesta terça-feira (20), os rumos da Educação Brasileira: desafios, soluções práticas e perspectivas da retomada do ensino e os impactos causados pela pandemia. o senador Confúcio Moura (MDB-RO), disse que o debate foi interessante porque houve críticas de um lado, defesas de outro, e o pano de fundo foi a aprovação do Fundeb.
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Comissão debaterá impacto da covid-19 sobre a educação
A secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Ilona Maria Lustosa Becskeházy, é uma das convidadas da comissão mista que acompanha as ações do governo federal no enfrentamento à covid-19. A audiência remota, dedicada à discussão sobre o impacto da pandemia sobre a educação e as perspectivas de retomada das atividades de ensino, está agendada para a próxima segunda-feira (20), às 10h.
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Audiência pública com o ministro da CGU e o diretor da Instituição Fiscal Independente do Senado foi necessária, diz Confúcio Moura
O senador Confúcio Moura (MDB-RO), presidente da Comissão Mista do Congresso Nacional que analisa os gastos do governo federal relacionado à covid-19, disse que a audiência pública desta terça-feira (14), com o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, e o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI), Felipe Salto, foi técnica, mas necessária para que as pessoas possam entender o presente e o futuro do nosso país em relação ao controle de gastos.
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Comissão da Covid-19 ouve ministro da CGU e presidente da IFI
A comissão mista que acompanha as medidas de enfrentamento à pandemia de covid-19 ouve nesta terça-feira (14) o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, e o presidente da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal, Felipe Salto. Os dois deverão prestar informações sobre a execução orçamentária e metas fiscais diante dos gastos extraordinários para o combate ao coronavírus. Os parlamentares da comissão já aprovaram a realização de reunião com os secretários de Fazenda estaduais. A data desse encontro ainda será marcada. O presidente da comissão, senador Confúcio Moura (MDB-RO), avalia que o colegiado está dando respostas claras à sociedade e ao parlamento.
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Comissão mista da covid-19 debate transparência orçamentária com CGU e IFI
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner de Campos Rosário, e o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI), Felipe Salto, são os próximos convidados da comissão mista que acompanha as ações do governo federal no enfrentamento à covid-19. A audiência remota está agendada para a próxima terça-feira (14).
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Confúcio lamenta que o país pode sofrer um apagão educacional e enfatiza trabalho da Comissão da Covid-19
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) usou a tribuna virtual do Senado durante a semana para falar do trabalho da comissão que acompanha os procedimentos de calamidade pública em saúde relativos à pandemia, a qual ele preside, e destacou que o relator Francisco Júnior (PSD-GO), tem apresentado semanalmente um relatório robusto para conhecimento do colegiado e...
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Senadores cobram protocolo eficiente para a retomada das aulas na pandemia
Nesta quinta (9), a comissão mista que acompanha as ações do governo no combate à pandemia, presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), discutiu com representantes do setor de educação como será a retomada das aulas. Parlamentares, como os senadores Chico Rodrigues (DEM-RR), Wellington Fagundes (PL-MT) e Eliziane Gama (Cidadania-MA), cobraram das autoridades do setor que...