A comissão mista que acompanha as medidas do governo federal para o enfrentamento da pandemia de covid-19 fará mais quatro audiências públicas até o final do ano, quando se encerra o decreto de calamidade pública e também o funcionamento do colegiado, previsto para 31 de dezembro. A previsão foi anunciada, nesta terça-feira (20), durante reunião...
Comissão mista que acompanha as medidas do governo federal para o enfrentamento da pandemia de coronavírus realiza nesta terça-feira (20), a partir das 15h, uma audiência pública remota para debater o plano desenvolvido pelo Ministério da Saúde para operacionalizar a vacinação contra a covid-19. Os parlamentares querem saber também sobre a evolução das vacinas, prazos, necessidades...
Apesar das medidas do governo para auxiliar os empresários brasileiros de todos os tamanhos com empréstimos facilitados, grande parte dos recursos não chegou às pequenas e microempresas, que agora, quando se aproxima o fim dos auxílios e linhas de crédito emergenciais concedidos na pandemia de covid-19, ainda precisam lidar com outro problema: pagar tributos atrasados. Por...
Durante audiência pública remota desta terça-feira (13), na comissão mista do Congresso Nacional que fiscaliza as ações do governo no combate à pandemia do novo coronavírus, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) disse que as dificuldades de acesso ao crédito por parte das micro e pequenas empresas e dos microempreendedores individuais têm comprometido a retomada do...
A atuação dos bancos na liberação de empréstimos via Pronampe, formulado para socorrer pequenos negócios durante a crise da covid-19, foi criticada por parlamentares nesta segunda-feira (28) durante audiência pública, por videoconferência, da comissão mista de acompanhamento das medidas de combate à covid-19. Depois que o secretário Especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior, apresentou dados sobre a...
O presidente da Comissão Mista de Acompanhamento das Medidas de Combate à covid-19, senador Confúcio Moura (MDB-RO), durante audiência pública desta segunda-feira (28), com o secretário Especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, indagou a respeito da não utilização do Fundo de Universalização do Sistema de Telecomunicações (Fust), e do Fundo de Fiscalização da Telecomunicações (Fistel) para...
A Comissão Mista de Acompanhamento das Medidas de Combate à covid-19 ouvirá, na próxima segunda-feira (28), a partir das 10h, por videoconferência, o secretário Especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior. A audiência com Waldery Jr. cumpre a determinação, estabelecida no plano de trabalho da comissão, de que um representante do Ministério da Economia compareça mensalmente...
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, vai participar nesta quinta-feira (17) de audiência pública remota na comissão que acompanha as ações do governo em relação à pandemia. O presidente, senador Confúcio Moura (MDB-RO), informou que o ministro deverá apresentar protocolos pra a retomada das aulas presenciais. Para o presidente da Comissão de Educação (CE), senador...
A comissão mista do Congresso Nacional que fiscaliza as ações do governo federal no combate à pandemia da Covid-19, presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), receberá nesta quinta-feira (17), o ministro da Educação, Milton Ribeiro. A audiência pública prevista para iniciar às 10h, debaterá os investimentos e as estratégias do MEC para a retomada do ensino e a mitigação dos impactos do coronavírus no Brasil.
A comissão mista que acompanha as medidas de combate à pandemia recebeu dados atualizados sobre a evolução da doença no Brasil. O representante do Ipea, André Tortato, apresentou 33 propostas de políticas públicas para amenizar a crise sanitária e econômica. Já o diretor do Datasus, Jacson Venâncio, afirmou que a integração de dados de saúde...
