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Aprovado projeto que agiliza entrada de materiais para combater pandemia
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Aprovado projeto que agiliza entrada de materiais para combater pandemia

Um projeto do senador Confúcio Moura (MDB-RO), aprovado pelo Senado nesta quarta (19), diminui a burocracia para a entrada, no Brasil, de insumos para o combate à pandemia da covid-19. Relatado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), o PL 2.872/2020 foi alterado para permitir que as mesmas medidas sejam tomadas no caso de possíveis novas pandemias....

Governo repassou 19% de recursos para combate à pandemia em 2021, diz secretário a comissão
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Governo repassou 19% de recursos para combate à pandemia em 2021, diz secretário a comissão

Preocupados como, onde e em que proporção está sendo investido o orçamento federal destinado ao enfrentamento da crise pandêmica, senadores ouviram nesta segunda-feira (3), em audiência pública remota na Comissão Temporária da Covid-19 (CTCOVID-19), o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues Junior. Ao representar o ministro da Economia, Paulo Guedes, ele afirmou que dos R$...

Projeto que cria conselho consultivo de saúde para o combate à pandemia é retirado de pauta
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Projeto que cria conselho consultivo de saúde para o combate à pandemia é retirado de pauta

Foi adiada a votação do PL 1.169/2021, que determina a criação de um conselho consultivo de saúde para analisar as medidas de enfrentamento à emergência de saúde pública provocada pela covid-19. O projeto, que estava na pauta da sessão remota desta terça-feira (27), foi retirado a pedido da autora, senadora Rose de Freitas, que afirmou haver...

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PROJETO DE LEI N°2872 DE 2020 – Estabelece prazo máximo para desembaraço aduaneiro de insumos importados usados no combate à pandemia da Covid-19

PROJETO DE LEI N°2872, DE 2020 Altera o art. 52 do Decreto-Lei nº 37, de 18 de novembro de 1966, para estabelecer prazo máximo para desembaraço aduaneiro de insumos importados usados no combate à pandemia da Covid-19 e nas pesquisas a ela relacionadas, em caso de emergência, de estado de calamidade pública ou de pandemia...

25 de maio de 202024 de agosto de 2020por Em PL