A regularização fundiária em Rondônia ganhou um novo capítulo com a publicação da Instrução Normativa nº 144 pelo INCRA, uma conquista significativa para os produtores rurais da região, promovida pelo Senador Confúcio Moura. Esta norma resolve de maneira definitiva a problemática das áreas que se sobrepõem parcialmente às Florestas Públicas Tipo B.
Em pronunciamento nesta quinta-feira (23), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) cobrou das autoridades esforços para contenção do desmatamento e das queimadas na Amazônia. Segundo ele, a imagem do Brasil no exterior está associada à floresta. Se o país conseguir preservá-la, continuou Confúcio Moura, com certeza será bem visto internacionalmente e manterá os mercados abertos às...
Os sete anos de vigência do novo Código Florestal foram tema de audiência pública interativa promovida pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta quarta-feira (29). Os debatedores fizeram um balanço dos avanços desde a sanção da Lei 12.651, de 2012, e criticaram a Medida Provisória (MP) 867/2018, que prorroga o prazo máximo para proprietários rurais aderirem ao programa governamental de regularização ambiental.
