O Projeto de Lei (PL) nº 3.517/19, que beneficia alunos da educação básica com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outros transtornos de aprendizagem, foi aprovado nesta terça-feira (10), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. O relator da matéria, senador Confúcio Moura (MDB/RO) teve o parecer aprovado por unanimidade.
Hoje a Comissão de Assunto Econômicos (CAE) aprovou um projeto de lei importante que beneficia alunos da educação básica com dislexia e outros transtornos de aprendizagem. Projeto é de autoria do Gerson Camata. Tem onze anos em andamento. Fui o relator da matéria. Aqueles meninos agitados, que não param, meninos que não sossegam, inquietos, que...
Pena pode ser aumentada caso a vítima for menor de 18 anos, maior de 60 anos, ou apresentar deficiência mental O Projeto de Lei (PL) 847/2019, de autoria do senador Confúcio Moura (MDB/RO), foi aprovado nesta quarta-feira (14) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e segue para análise da Câmara dos Deputados. A...
